Advogado que defendeu Lula na Lava Jato pode ser próximo ministro do STF; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar pelo menos dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, devido às aposentadorias de Ricardo Lewandowski, em maio, e de Rosa Weber, em outubro.

No meio político, crescem as especulações sobre os nomes dos futuros ministros do STF, e o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Lava Jato, aparece com frequência.

“Hoje, se eu indicasse o Zanin [para o STF] todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária”, afirmou Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Rádio Band News.

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Durante a entrevista, o presidente disse que vai “levar em conta o caráter” no momento das indicações e que também vai consultar pessoas de sua confiança, como outros advogados.

Lula, que já indicou oito ministros para a Corte em mandatos anteriores, ainda afirmou que nunca pediu nenhum favor a qualquer ministro. “Eles não foram indicados para fazer favor, não foram indicados para me proteger”, disse.

O presidente ainda pode contar com uma terceira indicação para o Supremo, caso o boato da antecipação da saída do ministro Luís Roberto Barroso se confirme. Com isso, Lula poderá atingir a marca de 11 indicações para o SFT.

A informação da aposentadoria de Barroso foi publicada em novembro passado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas foi negado pelo ministro na época. Na Suprema Corte desde 2016, Barroso vai se aposentar em março de 2033.

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Com as duas indicações de Lula, a atual composição do SFT, na qual sete dos 11 membros foram indicados por presidentes petistas, será mantida pelo menos até a saída de Luiz Fux, em 2028, e de Cármen Lúcia, no ano seguinte.

Para especialistas, é esperado que o presidente busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos. Os nomes indicados, porém, devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado, o que representa 41 votos.

Com isso, o chefe do Executivo costuma nomear ministros cujos valores sejam compartilhados pela Presidência e pela maioria dos senadores.

“O peso da indicação presidencial sobre o comportamento dos ministros é matizado pela participação do Senado no processo de nomeação — mais precisamente pela heterogeneidade da coalizão do governo no Senado”, Jeferson Mariano Silva, professor da USP e integrante do Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (Jude).