Alívio na conta de luz: Aneel muda bandeira tarifária após correção de dados pelo ONS

A bandeira foi definida como vermelha em setembro após uma queda no nível dos reservatórios de hidrelétricas (Imagem: iStock/Leila Melhado)

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou nesta quarta-feira a bandeira tarifária para o mês de setembro, reduzindo os valores adicionais que serão cobrados na conta de luz, depois de uma correção de dados técnicos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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A bandeira tarifária acionada para setembro passou a ser vermelha 1, com uma cobrança de 4,463 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh), ante a bandeira vermelha 2 que havia sido anunciada na sexta-feira passada.

A bandeira vermelha 2 implicaria em um acréscimo de 7,877 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A correção ocorre após o ONS ter identificado um erro em seu Programa Mensal de Operação (PMO) que impactou o preço de liquidação das diferenças (PLD), um dos principais parâmetros de definição da bandeira tarifária.

Segundo o ONS, houve uma “inconsistência” em dados sobre despacho inflexível da usina termelétrica Santa Cruz em um de seus modelos de operação.

Em nota, a Aneel afirmou ainda que a diretoria da autarquia definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

A bandeira foi definida como vermelha em setembro após uma queda no nível dos reservatórios de hidrelétricas, principal fonte de eletricidade do país, neste período seco.

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O sistema de bandeiras indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil, que precisa ligar termelétricas mais caras quando o nível dos reservatórios cai.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estimou na sexta-feira que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste devem atingir 48% da capacidade ao final de setembro, o menor nível em três anos para o mês.

Após a decisão sobre as bandeiras, em reunião na terça-feira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou a possibilidade do despacho flexível de três usinas movidas a GNL: Porto Sergipe, da Eneva; Linhares, hoje do BTG, mas em processo de venda para a Eneva; e Santa Cruz, atualmente operada pela Eletrobras, mas em processo de venda para a Âmbar, do grupo J&F.