Apagão na educação? Estudo aponta que 185 mil professores de redes estaduais podem se aposentar até 2034

Estudo aponta que 185 mil professores podem se aposentar até 2034 (Imagem: Pixabay)

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Estudo a partir de dados oficiais do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) indica que o Brasil pode sofrer um apagão de professores e professoras nas redes estaduais de ensino até meados da próxima década.

A estimativa é que cerca de 185 mil professores efetivos poderão se aposentar até 2034. O contingente, que corresponde a 57,5% do atual quadro concursado nessas redes públicos, reflete o envelhecimento da categoria e as regras de transição da Reforma da Previdência, criando um impacto direto na gestão de pessoal e no equilíbrio das finanças públicas.

O perfil dos professores brasileiros mudou sensivelmente na última década. O número de docentes efetivos nas redes estaduais caiu de 505 mil, em 2013, para 321 mil em 2023. Enquanto o quadro de concursados encolhe, a idade de quem permaneceu aumentou: estatísticas do INEP indicam que mais de um terço desses profissionais já ultrapassou os 50 anos.

Como a carreira docente possui regras específicas de tempo de contribuição, esse grupo entra na zona de elegibilidade para a inatividade. Pelas regras da Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, o cumprimento dos requisitos de idade e pontos deve atingir o pico justamente na metade da próxima década, o que explica por que a maior parte do quadro atual de concursados poderá deixar as salas de aula em um intervalo de até dez anos.

A saída desses profissionais gera um novo cenário financeiro para os estados. A aposentadoria de servidores mais antigos altera a composição da folha de pagamento ativa, uma vez que salários de topo de carreira dão lugar a novos vínculos — frequentemente temporários e com menor custo imediato. Por outro lado, o movimento amplia a pressão sobre os regimes de previdência estaduais, dado o aumento no número de beneficiários em um período de base de contribuição restrita.

Relatórios de gestão de pessoal mostram que muitos estados já destinam uma fatia considerável do orçamento da educação para o pagamento de inativos. Em 2024, o cenário já mostrava um equilíbrio frágil: o Censo Escolar registrou 331.440 docentes concursados para 331.971 temporários.

Sem a reposição via concursos, a tendência estatística é que as redes estaduais passem a operar com uma maioria de vínculos temporários para manter o funcionamento das unidades escolares.

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Queda nas matrículas e o ajuste da rede

O cronograma de aposentadorias poderia ser compensado por outra mudança demográfica registrada pelo Ministério da Educação: a queda no número de matrículas. Com a redução da população jovem, há uma tendência de menor demanda por novas turmas no médio prazo. No entanto, os indicadores mostram que o ritmo de saída por aposentadoria é mais acelerado do que a redução natural de salas de aula.

Até 2034, o cenário exige um ajuste estrutural das redes. A gestão pública terá de equacionar o uso de contratos temporários para alívio imediato de caixa com a necessidade de recomposição do quadro permanente, sob o risco de enfrentar um déficit de profissionais qualificados e um aumento no passivo previdenciário das próximas décadas.

*Sob supervisão de Gustavo Porto