Arcabouço fiscal de Lula será só ‘bonitinho’ e nada mais, diz economista

O novo arcabouço fiscal, aguardado com ansiedade pelo mercado desde que o presidente Lula foi eleito no ano passado, está preste a ser conhecido.

Apesar disso, o economista Marcos Mendes, Doutor em Economia pela USP e pesquisador do Insper, convidado do 32º episódio do Market Makers, não guarda muito otimismo com a proposta.

De acordo com ele, o texto não irá ancorar as expectativas fiscais. “Vai ser uma coisa bonitinha, dizendo que temos um arcabouço fiscal de médio prazo para sinalizar a redução da dívida, mas não gerará o controle de despesa no montante que nós precisamos para estabilizar a dívida pública”, declara.

Ainda segundo Mendes, não dá para esperar um arcabouço consistente de um governo que acredita que precisa gastar mais para crescer.

“Eu espero que venha uma regra fluida, nós vamos fixar o crescimento da despesa como um percentual do crescimento da receita. Como o próprio governo vai estimar isso, irá fazer algo super otimista para aumentar gasto”, vê.

Além disso, o economista diz que será uma regra sem imposição. “Se não cumpriu, que pena. Manda uma carta para o Congresso, justifica, e jogo que segue”.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última quarta que a nova regra fiscal, que irá substituir o teto de gastos, foi entregue ao Palácio do Planalto.

“Está no Planalto”, disse Haddad a jornalistas ao ser perguntado se a proposta fora entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção da equipe econômica de Haddad é apresentar um plano claro de controle de gastos. A proposta da Fazenda deve trazer um modelo que evite que o governo gaste mais do que arrecada, informou O Globo.

Para onde está indo o governo?

Mendes também não está satisfeito com os rumos do novo governo. Para ele, há uma agenda completamente retrógrada, que não tem uma sinalização clara de política fiscal consistente.

Ele cita como o exemplo o programa Desenrola, que busca limpar o nome de pessoas de baixa renda.

“Isso é um conflito com a política do Banco Central. Você vai pegar recursos públicos, R$ 10 milhões, vai pagar a dívida das pessoas. Enquanto o Banco Central está alterando os juros para acalmar o mercado de crédito, o poder executivo está aumentando pessoas no mercado de crédito”, argumenta.

Além disso, ele afirma que o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) está com ideias que não deram certo.

“Você tem uma expansão fiscal tremenda. Interrupções de privatizações. Um cavalo de pau perigosíssimo de redução de dividendos da Petrobras. Você tem essa briga com a desancorarem monetária. Eu vejo sinalizações muito complicadas. Eu não sei como chega na metade do governo com esse direcionamento”, completa.