Ataques em Brasília turvam planos iniciais da gestão Lula e medidas podem ser adiadas

Os ataques aos Três Poderes em Brasília no domingo embaralharam os planos para as primeiras semanas do novo governo, que agora centra esforços em reagir aos atos antidemocráticos e restabelecer os trabalhos das instituições, relataram à Reuters membros do Executivo, que também apontam chance adiamento das primeiras ações planejadas pela gestão recém-empossada.

As invasões na capital federal provocaram mudanças abruptas da agenda presidencial e geraram dúvidas em áreas técnicas do governo sobre o timing para a adoção de medidas, além de criar incertezas sobre nomeações e formações de equipes em ministérios.

Pressionado a apresentar ações concretas e avaliações sobre o quadro fiscal do país, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, previa que os anúncios iniciais de medidas econômicas ocorreriam já nesta semana.

Diante do novo cenário, ele está rediscutindo o cronograma com a Casa Civil e divulgações podem ser adiadas, informaram três fontes.

“É possível que haja algum atraso na divulgação. Muito complicada a situação”, disse uma das autoridades, sob condição de anonimato.

Haddad ainda fecharia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista de ações a serem implementadas. Os eixos de atuação incluem reavaliação das receitas federais para 2023 e medidas para ampliar a arrecadação e cortar gastos.

Entre as ações estudadas estão um incentivo extraordinário à redução de litígio no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e a reavaliação de desonerações tributárias implementadas pelo governo Jair Bolsonaro.

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O ministro também pediu prioridade aos estudos de reformas estruturais, como a tributária e a fiscal, mas essas iniciativas já tinham prazo mais alargado para serem colocadas em prática.

Até semana passada, Haddad previa debate sobre os temas nos três primeiros meses de governo e início efetivo da análise pelo Congresso a partir de abril.

Após apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadirem e depredarem o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal no domingo, Haddad participou pessoalmente das reuniões emergenciais com Lula e representantes de outros poderes.

Duas outras fontes da área econômica afirmam que os trabalhos do corpo técnico do Ministério da Fazenda seguem ocorrendo normalmente.

Enquanto uma delas afirma a apresentação das ações ainda dependerá de decisão de Haddad e Lula, a outra diz esperar que o cronograma não seja afetado pelos acontecimentos recentes.

Em outra área da equipe econômica que será impactada pelos atos de bolsonaristas, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos é responsável pela secretaria que administra o patrimônio da União.

Por isso, a pasta deve acompanhar o levantamento dos danos causados pelos manifestantes e a elaboração do plano para recuperar os edifícios.

Nesta segunda-feira, a ministra da Gestão, Esther Dweck, estava entre os nomes que participariam de um seminário sobre economia na Universidade de Brasília, mas sua presençao acabou cancelada.

Os atos também capturaram as atenções do mundo político e deverão fazer com que o Congresso divida atenções entre ações estruturais do governo e inciativas em resposta aos ataques.

Na presidência da República, segundo uma fonte do governo, a agenda mudou e o que seria uma fase de preparação de primeiras medidas, como foi combinado na reunião ministerial de sexta-feira, deu lugar a conversas sobre reação ao ataque e contagem dos prejuízos.

Com ordem de normalizar a situação, Lula despachou nesta segunda do Palácio do Planalto ainda com marcas de destruição para mostrar que o governo segue funcionando, disse o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

“Nosso recado é: não vamos permitir que um grupo minoritário, que despreza a democracia, despreza o Brasil, faça o que está fazendo e alcance o objeto deles que é paralisar o Brasil e as instituições”, disse.

A inversão de prioridades ainda deve afetar, por exemplo, a nomeação da nova equipe do Ministério de Minas e Energia, que era aguardada para esta semana, segundo fontes que acompanham as articulações.

Os cargos da pasta, principalmente a secretaria-executiva, têm sido alvo de forte disputa entre nomes técnicos e políticos nos bastidores.

As movimentações estão no foco das atenções dos agentes do setor de energia, que querem avanços em uma extensa agenda de pautas técnicas como abertura do mercado livre de eletricidade e renovação de concessões de distribuidoras e veem um vazio momentâneo após as 37 exonerações no início deste ano de diretores e secretários do ministério.

Nas últimas semanas, circularam diversos nomes para o “número 2” da pasta comandada por Alexandre Silveira, como os de Efrain da Cruz, ex-diretor da agência reguladora Aneel; Bruno Eustáquio, ex-secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura e ex-secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia; e Marcelo Ramos, ex-deputado federal pelo PSD. Mas, segundo fontes, ainda não há uma decisão sobre o escolhido.