Banco central holandês reverte decisão de supervisionar saques com criptomoedas

O Banco Central da Holanda (DNB, na sigla em holandês) reverteu sua decisão em aplicar medidas mais rigorosas para o saque de criptomoedas em corretoras, segundo a corretora holandesa Bitonic.

Em janeiro, o banco central havia apresentado normas, exigindo que corretoras cripto coletassem dados adicionais de seus usuários quando sacarem criptomoedas, ou seja, usuários tinham de acrescentar o endereço de destinatário — para onde estariam enviando os fundos — à sua lista de confiança e fornecer uma foto para “provar” que moram naquele endereço.

Corretoras cripto da região, como Bitstamp e Bitonic, rapidamente aplicaram os requisitos.

A reversão do banco central sobre essas políticas vem dois meses após a Bitonic ter enviado uma objeção sobre as regras rigorosas.

“Além do fato de que verificar cada endereço para cada transação não ser um mérito técnico, também é uma grave violação ao direito de privacidade de nossos usuários”, declarou Bitonic ao enviar a queixa em março.

Em abril, o júri de emenda preliminar do Tribunal de Rotterdam decidiu que a corretora cripto tinha todo o direito de contestar os novos requisitos e que o DNB deveria considerar as objeções da Bitonic e tomar uma decisão em até seis semanas.

Agora, o DNB disse que o requisito original “não faz justiça à discrição de que uma instituição deva implementar esse padrão de uma maneira orientada pelo risco”. Declarou a objeção da corretora como bem-fundamentada e revogou os requisitos de verificação de carteira.

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O banco central ainda exige que corretoras cripto tomem medidas adequadas para verificar se a pessoa que está sacando é realmente o destinatário.

Porém, acrescentou um esclarecimento às orientações oficiais de que fornecedores estatais podem escolher os métodos de verificações mais adequados a si e a seus clientes em vez de terem de seguir medidas específicas.

Bitonic ficou contente com o resultado e irá remover as medidas de verificação de carteiras o mais rápido possível.

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