Brasil decide reconhecer estado de emergência para facilitar atendimento de brasileiros vindos de Wuhan

O governo brasileiro irá reconhecer o estado de emergência sanitária internacional para o coronavírus para agilizar o processo de preparação do país para receber os brasileiros que serão trazidos de Wuhan, na China, disse nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro ressaltou que o governo brasileiro pretendia esperar a decretação do estado de emergência para o caso do Brasil confirmar um caso da doença.

No entanto, decidiu antecipar a medida para que possam ser adquiridos equipamentos, medicamentos e outras materiais necessários para a quarentena em que serão postos os brasileiros que vierem de Wuhan.

“Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer contratação. Como se faz um avião sair daqui até a China, as pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim. Que é uma situação totalmente de atípica”, disse o ministro depois de uma reunião no Palácio do Planalto onde foi discutido o atendimento aos brasileiros que devem ser trazidos de Wuhan.

O estado de emergência permite que o governo realize essas despesas sem precisar fazer licitações.

Segundo Mandetta, a emergência será decretada ainda nesta segunda através de uma portaria do Ministério da Saúde.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro não tinha intenção de trazer os brasileiros a menos que pudesse deixá-los de quarentena, mas o Brasil não tem legislação para isso.

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No final de semana, Bolsonaro anunciou que o governo iria sim trazer os brasileiros e criar um serviço de quarentena, depois que brasileiros que estão em Wuhan gravaram um vídeo fazendo um apelo a Bolsonaro pela repatriação.

Segundo Mandetta, também ainda nesta segunda o governo deve publicar uma medida provisória criando uma legislação nacional sobre quarentenas para emergências de saúde pública. A intenção é que os brasileiros repatriados de Wuhan sejam mantidos em quarentena por 18 dias, até ser descartado que algum deles esteja contaminado.

Uma unidade de isolamento será criada em uma base militar, em local ainda a ser devido.

Mais cedo, em entrevista à rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que uma das possibilidades mais fortes seria na cidade goiana de Anápolis, mas o governo também estudava a possibilidade de Florianópolis (SC) ou alguma cidade do Nordeste.

O ministro da Saúde explicou que ainda não há uma definição.

Segundo ele, Anápolis tem a vantagem de estar próxima a Brasília, onde há estrutura de hospitais federais e das forças armadas, caso seja necessário o atendimento. A base da cidade goiana também já foi usada para isolamento no caso do acidente em Goiânia com o césio 137, em 1937.

No caso de Florianópolis, a vantagem seria o uso de uma base, em uma das ilhas, que já seria isolada e não atrapalharia o funcionamento diário da unidade.

Mandetta não confirmou a informação dada mais cedo por Onyx de que a aeronave para buscar os brasileiros deveria sair até terça-feira, voltando da China até sexta-feira. Afirmou apenas que será feito o mais rapidamente possível.

Segundo o ministro, o Itamaraty confirmou o interesse de 40 brasileiros de embarcaram de volta para o país. Nesse momento, o Brasil está em tratativas diplomáticas com o governo chinês para liberar a entrada em Wuhan e a retirada dos brasileiros, já que toda a cidade está em isolamento.

“Vamos trazer as pessoas que quiserem vir e as que estiverem em condições de vir”, disse o ministro, ressaltando que não será possível embarcar alguém que mostre algum sinal de infecção, como febre.

Questão legislativa

A iniciativa do governo de editar uma medida provisória para regulamentar a quarentena, no entanto, pode não ser o melhor instrumento legislativo, alertou o presidente da Câmara nesta segunda-feira após cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos.

Segundo ele, a MP precisa obrigatoriamente passar por uma comissão mista e só então é encaminhada ao plenário da Câmara, que, ao analisá-la, a envia ao Senado.

“Se o governo está com essa pressa e precisa votar amanhã, então seria melhor encaminhar um projeto de lei”, afirmou.

“Porque aí um projeto de lei eu posso votar amanhã. Eu voto a urgência e na mesma hora eu voto o projeto”, explicou.

Dúvidas

Já o cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Li Yang, disse nesta segunda-feira que o governo brasileiro deveria manter seus cidadãos no país asiático em vez de repatriá-los, argumentando que os chineses tem estrutura, conhecimento e investimentos necessários para conter o avanço do coronavírus.

Para o cônsul, a retirada de estrangeiros da China pode aumentar o risco de difusão do novo vírus.

“Será que é benéfico retirar as pessoas de Wuhan? Os cientistas chineses conhecem melhor essa doença e esse vírus. As medidas tomadas pela China e pelo setor médico chinês são mais eficazes”, disse a jornalistas.