Brexit tem nova crise com Reino Unido ameaçando minar pacto de separação

O tortuoso divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia entrou em nova crise nesta segunda-feira, com o governo inglês sinalizando que pode minar o pacto de saída junto a Bruxelas a não ser que os termos de um acordo de livre comércio com o bloco sejam fechados até o próximo mês.

Na mais nova virada registrada na novela de quatro anos desde que os britânicos votaram de maneira apertada pela saída da UE, há notícias de que governo do primeiro-ministro Boris Johnson estaria planejando novas leis para substituir partes do acordo de saída que assinou em janeiro.

Isso poderia potencialmente ameaçar o tratado como um todo e criar tensões na Irlanda do Norte, comandada pelos britânicos, onde arranjos especiais foram adotados para evitar uma fronteira rígida com a Irlanda ao sul que poderia ser prejudicial a um acordo de paz.

O Reino Unido disse que honrará o acordo e que só está fazendo ajustes para aumentar a clareza e evitar futuras dificuldades legais.

Mas o Financial Times citou três fontes segundo as quais a proposta de projeto de lei deve “eliminar a força legal de partes do acordo de saída” em áreas que incluem apoio estatal e questões alfandegárias da Irlanda do Norte.

Diplomatas da UE ficaram em choque, advertindo que tal medida – vazada na véspera de novas negociações em Londres – mancharia o prestígio global do Reino Unido e aumentaria chances de uma saída final do bloco tumultuada em 31 de dezembro.

O Reino Unido, no entanto, disse que está comprometido com a separação.

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“Estamos tomando medidas limitadas e razoáveis ​​para esclarecer elementos específicos do Protocolo da Irlanda do Norte na legislação doméstica, para remover qualquer ambigüidade e garantir que o governo seja sempre capaz de cumprir seus compromissos”, disse um porta-voz de Johnson.

“Como um governo responsável, não podemos permitir que o processo de paz ou o mercado interno do Reino Unido sejam inadvertidamente comprometidos por conseqüências não intencionais do protocolo.”

O Reino Unido deixou a UE em 31 de janeiro, mas negociações sobre o fechamento de um novo acordo comercial antes do fim do acordo de transição em dezembro enroscaram em regras sobre auxílio estatal e pesca.

Londres estabeleceu o prazo de 15 de outubro para fechar um acordo.

“Se não chegarmos a um acordo até lá, não acredito que haverá um acordo de livre comércio entre nós, e devemos aceitar isso e seguir em frente”, disse Johnson nesta segunda-feira.

Havia surpresa e raiva em ambos os lados da fronteira irlandesa e em Bruxelas com as notícias do plano que poderia minar o pacto de saída da UE.

“Confio no governo britânico para implementar o Acordo de Retirada, uma obrigação sob o direito internacional e pré-requisito para qualquer parceria futura”, disse Ursula von der Leyen, chefe do executivo da UE.

O ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, questionava-se sobre a notícia. “Isso é um jogo político ou realmente há uma legislação que vai surgir esta semana contrária ao acordo de retirada? Teremos que esperar para ver”.

Sem um acordo, o comércio anual de cerca de 900 bilhões de dólares entre Reino Unido e UE poderia ser jogado em incertezas, incluindo regras sobre todos setores, desde peças de automóveis e medicamentos até frutas e dados.

O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, reconheceu ansiedade, mas se recusou a comentar a reportagem do FT.

“Continuo preocupado… as negociações estão difíceis porque os britânicos querem o melhor dos dois mundos”, disse ele à rádio France Inter.