Câmara aprova texto-base do projeto sobre combustíveis com medidas de controle de gastos

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12 ago 2026, 18:11

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Foto: omada/iStock

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto principal de projeto de lei complementar que, além de trazer regras para compensar renúncia de receitas da União para amenizar impacto da alta dos preços do petróleo, acabou incorporando novos mecanismos de controle dos gastos públicos que podem gerar cerca de R$ 10 bilhões em economia no próximo ano.

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O texto em análise pelos deputados também incorpora temas adicionais como minerais críticos, fertilizantes, Copa do Mundo Feminina de Futebol e diferimento do IBS e da CBS sobre produtos agropecuários in natura, além de ajustar critérios para a classificação de empresas preponderantemente exportadoras.

Após a votação de emendas na Câmara, o projeto ainda precisa passar pelo Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.

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Por Reuters

A Reuters é uma das mais importantes e respeitadas agências de notícias do mundo. Fundada em 1851, no Reino Unido, por Paul Reuter. Com o tempo, expandiu sua cobertura para notícias gerais, políticas, econômicas e internacionais.

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