Câmara deve votar MP da venda direta de etanol ainda nesta 3ª, com chance de aprovação

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A Câmara dos Deputados deverá votar ainda nesta terça (23) a medida provisória que autoriza os produtores e importadores de etanol hidratado a comercializarem diretamente com os postos.

Pelo menos, em atenção à Feplana, entidade nacional dos plantadores de cana, o relator da MP 1036/2021, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade PE), garantiu que o seu relatório está na pauta do plenário.

“Por ser um parlamentar conhecedor do tema nas suas mais amplas questões, inclusive tributária, Augusto Coutinho nos tranquilizou dizendo que o relatório vai na melhor direção”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, que inclusive está em Brasília.

A MP do Executivo, editada há cerca de dois meses, atendeu um pleito antigo da categoria, que era não deixar mais ser obrigatória que a venda do biocombustível seja feita exclusivamente pelas distribuidoras.

Após muita resistência dos grupos do Centro-Sul, em especial, em estreita colaboração de usinas verticalizadas com distribuidoras, a medida foi aceita por se acreditar no barateamento do carburante, sem a margem do elo intermediário e sem perdas tributárias para União e estados, como defende Lima.