Carteira de identidade no Paraguai? Brasileiros já podem emitir documento no país vizinho
Brasileiros que vivem fora do país ganharam uma nova opção para manter a documentação em dia. Desde esta quinta-feira (18), o Consulado-Geral do Brasil em Assunção, no Paraguai, passou a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), dentro do projeto do governo federal iniciado em abril, em Lisboa (Portugal) e expandido para a América do Sul.
O Paraguai foi escolhido por concentrar a terceira maior comunidade brasileira no exterior, com mais de 250 mil pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos e de Portugal. O crescimento dessa população está ligado a fatores como trabalho, estudos e investimentos no setor agrícola.
O solicitante deve enviar certidões de nascimento ou casamento para validação prévia. Após análise, o agendamento presencial é liberado no órgão diplomático brasileiro na capital paraguaia.
No consulado, a coleta de dados biométricos, como impressões digitais e fotografia, é feita em totem eletrônico, com apoio remoto. Depois da validação, o documento é produzido no Brasil e enviado por malote diplomático para a entrega ao cidadão.
Em Lisboa, onde o projeto começou, mais de 400 carteiras de identidade foram emitidas em dois meses, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). No Paraguai, a expectativa é ampliar esse número nos próximos meses.
Sem passaporte em quase toda América do Sul
A CIN substitui o antigo RG e utiliza o CPF como número único de identificação. O modelo busca reduzir fraudes e unificar os registros civis no País. O documento também facilita a vida de brasileiros no exterior e pode ser usado em viagens a oito países da América do Sul sem necessidade de passaporte.
Além do Paraguai o brasileiro pode entrar na Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru portanto apenas a CIN.
Outro impacto para quem possui a carteira é o acesso à conta nível “Ouro” na plataforma Gov.br, que libera mais de 5 mil serviços digitais, incluindo Carteira de Trabalho Digital, Meu INSS e Meu SUS Digital, sem necessidade de deslocamento ao Brasil para resolver demandas administrativas.
Quais documentos podem ser emitidos no exterior?
Além da nova carteira de identidade em fase de testes, a rede consular brasileira mantém serviços regulares para cidadãos no exterior. Entre os principais documentos disponíveis estão:
- Passaporte brasileiro, emitido em embaixadas e consulados
- CPF, com inscrição, regularização ou atualização cadastral
- Certidões de nascimento, casamento e óbito
- Autorização de retorno ao Brasil, para casos de urgência sem passaporte válido
- Procurações com validade jurídica no Brasil
- Atestado de residência no exterior, usado para fins fiscais e administrativos
Para solicitar documentos no exterior, o cidadão precisa fazer agendamento prévio pelo sistema e-Consular, plataforma do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Não há atendimento direto sem cadastro.
*Sob supervisão de Gustavo Porto