Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Comissão aprova projeto que reduz idade mínima para trabalhar como motoboy

14/07/2021 - 13:38
Coelho
Coelho: milhões buscam trabalho digno e honesto (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz de 21 para 18 anos a idade permitida para alguém atuar profissionalmente como mototaxista, motoboy ou motofretista. O texto também dispensa esses profissionais de possuir habilitação por pelo menos dois anos na categoria.

O Projeto de Lei 4979/20 é do deputado Neri Geller (PP-MT). Inicialmente, ele reduzia a idade mínima apenas para os motoboys, mas o relator, deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), apresentou um substitutivo para também permitir maiores de 18 nas demais atividades tratadas na Lei do Mototáxi e Motoboy.

Coelho concordou com a afirmação do autor do projeto de que não faz sentido negar a jovens com idade entre 18 e 21 anos a oportunidade de um trabalho em um momento de aumento de desemprego.

“Apesar de jovens de 18 anos serem considerados menos responsáveis no trânsito, temos de ser realistas com relação à dura situação que milhões de famílias atravessam em busca de trabalho digno e honesto”, disse Coelho.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por Bruno Andrade - 14/07/2021 - 13:38

Cotações Crypto
Pela Web