Congresso dos EUA poderia usar blockchain como forma remota de votação?

A pandemia da COVID-19 atrapalhou a capacidade de enfrentamento e deliberação do Congresso dos EUA — a situação atual forçou que o país reconsiderasse como sua legislatura nacional opera em tempos de crise.

De acordo com uma nota do Senado emitida no dia 30 de abril e obtida pelo The Block, uma votação baseada em blockchain poderia ser parte da solução.

A nota foi elaborada no contexto durante a “Mesa Redonda de Continuidade das Operações do Senado e Votação Remota em Tempos de Crise”, um evento realizado pelo Subcomitê Permanente de Investigações que, atualmente, é liderado pelo senador Rob Portman, de Ohio.

De acordo com o comunicado, “o vírus da COVID-19 fechou grandes setores de nossa sociedade, incluindo muitas funções do Congresso”:

Por via de regra e costume, as duas câmaras do Congresso sempre se encontraram pessoalmente para fechar negócio, incluindo audiências de comissões, deliberação de tetos e votações.

Nenhuma das câmeras possui planos de contingência que permitem que essas funções sejam realizadas remotamente, mas esta crise destaca a necessidade de considerar meios para o Congresso fazer seu trabalho em épocas em que não é seguro membros e equipes se reunirem pessoalmente.

O assunto do blockchain não entrou em discussão durante a mesa redonda de quase duas horas, mas o evento destacou as duas áreas principais que qualquer tecnologia aplicável poderia solucionar: autenticação e criptografia.

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Para simplificar, se qualquer tecnologia será usada para propósitos de votação no Senado, deve-se assegurar que apenas senadores votem e invasores externos não possam atrapalhar o processo.

Após uma seção que explora o uso da tecnologia de criptografia de ponta a ponta para propósitos de votação, o comunicado atesta que “o Senado pode considerar blockchain”.

A nota declara:

Com seu registro distribuído criptografado, blockchain pode tanto transmitir um voto de forma segura como também verificar o voto correto. Alguns argumentaram que esses atributos possam tornar útil o uso de blockchain para a votação eletrônica abrangente.

Blockchain pode fornecer um ambiente seguro e transparente para transações e um registro eletrônico inalterável para todos os votos. Também reduz os riscos de contagem incorreta de votas.

Além disso, algumas empresas também começaram a implementar a tecnologia de blockchain para ajudar países, como a Estônia, a realizar eleições completamente on-line.

Porém, o próprio comunicado não apoia abertamente o uso da tecnologia, e o parágrafo seguinte detalha os riscos envolvidos com sua possível implementação:

Uma preocupação específica do Senado é o risco de que a maior parte do controle do blockchain pode cair nas mãos erradas.

Por conta do pequeno tamanho do Senado, qualquer sistema remoto de votação em blockchain precisaria ser adequadamente configurado para eliminar qualquer ameaça de um ataque de 51% e certificar que nenhum mau agente obtenha grande parte do controle de um blockchain de votação.

Um ataque de 51% acontece quando um ator controla mais da metade do poder computacional de uma rede e usa esse poder para influenciar o controle sobre o blockchain.

Outras questões de segurança para a votação remota por meio de blockchain no Senado incluem possíveis vulnerabilidades das falhas criptográficas e de software.

Votação como um caso de uso do blockchain existe há anos e, atualmente, alguns protocolos e comunidades descentralizadas usam mecanismos “on-chain” (no próprio blockchain) para decisões de governança.

Porém, o caminho para sua possível adesão ao setor público tem sido bem turbulento, tendo inúmeros críticos. Ainda assim, o conceito também atraiu apoiadores, incluindo o ex-candidato à presidência dos EUA, Andrew Yang.

A discussão sobre votação remota surgiu conforme o Senado irá retornar às atividades em Washington esta semana, a pedido do líder do Senado Mitch McConnell, do estado do Kentucky, enquanto a Câmara dos Deputados ainda não possui uma data para reuniões pessoalmente.

É provável que as questões sobre testes e riscos de saúde a uma população idosa continuem.

É justo afirmar que o Senado não vai aderir à tecnologia blockchain como uma solução de votação no futuro próximo.

A ideia da votação remota ainda é algo bem controverso já que o processo legislativo depende do contato pessoal e de deliberação. Embora alguns líderes do Congresso pareçam favoráveis ao conceito da votação remota, um progresso desse tipo ainda será bem lento.

Ainda assim, a nota é um exemplo importante de como ideias sobre tecnologia — seja ela blockchain ou não — circulam nos corredores de poder e podem reformular como o Congresso opera quando há uma crise sanitária nacional.