Corretora BitMEX irá bloquear usuários por conta de novas leis canadenses de valores mobiliários

A corretora de derivativos cripto BitMEX irá bloquear todos os usuários da província canadense de Ontário de sua plataforma a partir de setembro.

Um porta-voz da BitMEX explicou ao The Block que as restrições foram “exigidas” pela Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC)” que, “recentemente, esclareceu a aplicação de seu regime regulatório para criptoativos”.

Em janeiro, a OSC publicou outro guia, esclarecendo se leis de valores mobiliários se aplicariam a corretoras cripto.

Na época, a reguladora disse que essas legislações poderiam se aplicar a corretoras que facilitam a negociação de criptoativos que são commodities, já que o direito contratual dos usuários a criptoativos pode se constituir em um derivativo, um valor mobiliário ou ambos.

“Geralmente, plataformas não estarão sujeitas à legislação de valores mobiliários se cada uma das condições a seguir se aplicar: o criptoativo subjacente não for um valor mobiliário ou um derivativo e se for o contrato ou instrumento para a aquisição, venda ou entrega de um criptoativo”, disse a OSC na época.

BitMEX disse que apoia iniciativas regulatórias, mas irá bloquear usuários de Ontário de acessar sua plataforma a partir de 1º de setembro.

Clientes que já usam a plataforma não poderão criar ordens na BitMEX que abririam uma nova posição ou aumentariam uma posição já aberta. Posições já abertas devem ser encerradas até 4 de janeiro de 2021, afirmou a corretora, senão serão fechadas.

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O porta-voz confirmou ao The Block que as restrições se aplicam apenas a Ontário, e não ao restante do Canadá.

A BitMEX parece estar se esforçando para agradar reguladores. Este mês, a corretora afirmou que iria lançar um novo programa de verificação de usuários nesta sexta-feira (28).

Ben Radclyffe, diretor comercial da BitMEX, disse ao The Block que acrescentar o novo programa iria ajudar a longo prazo ao tornar tudo “mais transparente e preciso ao discutir com reguladores e apoiá-los”.

Em abril, a BitMEX bloqueou usuários japoneses de acessarem sua plataforma e, em agosto de 2019, a corretora bloqueou investidores de Hong Kong, Bermudas e das Ilhas Seychelles.

Usuários americanos, por outro lado, estão proibidos de acessar a BitMEX desde 2015. Outras jurisdições restritas incluem a província canadense Québec, a China, a Coreia do Norte e o Irã, dentre outras.