Coinbase (COIN) é investigada nos EUA por listagem de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC, a CVM americana) está investigando a corretora de criptomoedas Coinbase (COIN) por permitir inapropriadamente a negociação de diversos tokens que deveriam ser registrados como valores mobiliários, segundo um informe da Bloomberg.

A Coinbase está na mira da reguladora, após um ex-funcionário e dois associados dele terem sido presos na semana passada, acusados de fraude eletrônica.

A SEC entrou com uma queixa em paralelo alegando que o trio usou informações privilegiadas (“insider trading”, em inglês). A reguladora tem competência sobre o crime, se este envolver valores mobiliários.

A Coinbase negou fazer comentários sobre a investigação.

O debate sobre se criptomoedas deveriam ou não ser reguladas como valores mobiliários acontece há anos. Como parte do caso de uso de informações privilegiadas revelado na semana passada, a SEC classificou nove criptomoedas – sete das quais são listadas pela Coinbase – como valores mobiliários.

Coinbase comenta listagem de criptomoedas

Em uma publicação em blog datada de 21 de julho, Coinbase foi enfática ao afirmar que não lista valores mobiliários.

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“A Coinbase tem um processo rigoroso para analisar e revisar cada ativo digital antes de disponibilizá-lo em nossa corretora – um processo que a própria SEC já revisou”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, na publicação.

“Mas, ao invés de ter um diálogo conosco sobre os sete ativos em nossa plataforma, a SEC pula diretamente para o litígio”.

“Este é o tópico exato pelo qual nós recentemente enviamos uma petição para a criação de regras para a SEC. Nessa petição, nós destacamos a necessidade de clareza sobre a regulação de ativos mobiliários de cripto”, disse um porta-voz da Coinbase ao The Block.

O presidente da SEC, Gary Gensler, argumenta há tempos que muitas criptomoedas são, na verdade, valores mobiliários não registrados.

Porém, Gensler enfrentou resistência da indústria cripto e de outra reguladora, a Comissão para Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), a qual pediu maior colaboração entre as agências na regulação da indústria de criptomoedas.

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