Defesa diz em resposta ao TSE que não fez auditoria das urnas eletrônicas

O Ministério da Defesa afirmou nesta terça-feira em comunicado que não realizou auditoria das urnas eletrônicas, após ser cobrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a enviar em até 48 horas cópia do resultado de eventual auditoria.

“O Ministério da Defesa informa que a equipe de técnicos das Forças Armadas atua, a convite do Tribunal Superior Eleitoral, na fiscalização do sistema eletrônico de votação, conforme definido na Resolução n° 23.673/21, do TSE.

À luz dessa norma, cabe às entidades fiscalizadoras a fiscalização e não a auditoria do sistema”, disse a Defesa em nota oficial.

“Ressalta-se que a equipe das Forças Armadas segue, rigorosamente, a referida resolução e a atuação é pautada pela legalidade, pela elevada capacidade técnica e pela colaboração com a Justiça Eleitoral”, afirmou.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia dado prazo de 48 horas para o Ministério da Defesa prestar informações e apresentar, se houver, cópia do resultado de auditoria das urnas eletrônicas.

Moraes citou no despacho informações de que haveria um relatório produzido pela Defesa que teria sido entregue ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno. Contudo, até o momento, o conteúdo desse documento não foi tornado público.

Em setembro, a Reuters confirmou com uma fonte do alto escalão do Exército que um relatório com a checagem por amostragem das urnas eletrônicas seria entregue ao TSE, mas a corte não recebeu nenhuma documentação dos militares.

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Segundo essa fonte, os integrantes das Forças Armadas desejavam analisar se há correspondência entre a totalização do tribunal e a checagem que realizariam. Se não houvesse, disse a fonte, eles iriam apresentar os pontos de divergência ao tribunal, a quem caberia tomar se quisesse providências.

“(…) As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse o presidente do TSE.

A decisão de Moraes atendeu a pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade, e envolve também Bolsonaro. Na ação, a Rede citava o “fato grave” de tentar desacreditar o sistema eleitoral e que havia recorrentes ataques às urnas, inclusive com o uso das Forças Armadas na indevida função de “Poder Moderador”.

Atrás na corrida à reeleição, segundo as pesquisas, Bolsonaro voltou, na segunda-feira, a levantar suspeitas sem provas sobre as urnas eletrônicas e disse que a análise sobre se houve fraude no primeiro turno das eleições está sendo feita pelas Forças Armadas, garantindo não interferir nesses trabalhos.

“No momento, como as Forças Armadas foram convidadas a integrar uma comissão de transparência eleitoral, esse trabalho está sendo feito pelas Forças Armadas, eu não dou palpite. As Forças Armadas têm uma equipe enorme no Comando de Defesa Cibernética que trabalha nessa questão”, disse o presidente em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro.

Recentemente, indagado se recebeu o relatório das Forças Armadas sobre a eleição, Bolsonaro recusou-se a responder.

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