Depois do “pai” do RenovaBio, “pai” do CBio é demitido por defender segurança jurídica aos investidores

Depois da demissão de Miguel Lacerda, o responsável pelo desenvolvimento inicial do RenovaBio, agora foi a vez do formatador da estrutura de negociação do Crédito de Descarbonização (CBio), Paulo Costa, ser mandado embora do Ministério de Minas e Energia (MME).

A demissão aconteceu há pouco nesta quarta (20) e foi confirmada diretamente pelo servidor ao Money Times. Fora da equipe original que desenhou o ambicioso programa de energia limpa, o coordenador de Biodiesel agora aguardará publicação no Diário Oficial da União.

A medida foi do diretor, Pietro Mendes, e determinada por José Mauro Ferreira, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Este demitiu Lacerda, conforme também antecipou Money Times, e o primeiro o substitui no último trimestre de 2020.

Um dos motivos foi a defesa de Paulo Costa para que o governo soltasse Medida Provisória (MP) que trata dos impostos recolhidos dos investidores. A MP do Agro, de 2020, ajustou a alíquota do emissor (produtor de etanol), mas omitiu a dos investidores no mercado secundário negociados na B3 (B3SA3). Não há alíquota definida.

Também não está claro se é a corretora ou o investidor a recolher.

A falta de segurança jurídica impede mais agentes nesse mercado e tolhe a liquidez.

Para os interlocutores da diretoria de Biocombustíveis do MME, a demissão de Costa teria também seguido o mesmo argumento usado contra o ex-diretor. O de que não havia convergência de opiniões com as políticas que deverão seguir nesse núcleo do governo.

Leia também

Economia

Lula sobe o tom contra mercado e Ibovespa aprofunda queda; confira

Comprar ou vender?

Fleury (FLRY3) salta 4,71% na bolsa e banco muda status da ação; vale a pena comprar?

Tanto quanto Miguel Lacerda, Paulo Costa foi uma das principais vozes contrárias ao corte de metas do CBios em 2020, que caiu par a metade, em torno de 14,5 milhões de títulos, compulsoriamente comprados pelas distribuidoras e depois renegociados no mercado, dentro do arcabouço jurídico do RenovaBio.

Analista de infraestrutura no Ministério da Economia, o servidor de carreira – assim como Lacerda, da Embrapa, e hoje na diretoria do Inmet -, desenvolveu a precificação da menor pegada de carbono na produção de etanol em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central, agentes financeiros e bolsa de valores, onde os CBios são negociados no balcão de títulos.