Do papel ao pixel: Brasil cria regras para uso da biometria facial em todos os aeroportos, portos e hidrovias do país

(Imagem: L.Filipe C.Sousa/Unsplash)

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Os sistemas de transporte do país iniciam uma transição decisiva para a digitalização total da jornada do passageiro. O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) oficializou a criação da Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, uma nova diretriz que busca unificar o uso do reconhecimento facial em todos os terminais do país.

A meta central da medida é substituir documentos de identificação impressos e bilhetes físicos por uma validação digital contínua, garantindo mais agilidade no fluxo de viajantes e maior eficiência operacional em portos, aeroportos e hidrovias do país.

Como será colocada em prática e próximos passos

A execução da medida será gerida pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Identificação Biométrica, que reúne membros da Agência Nacional De Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), MPor, Polícia Federal e representantes do setor privado.

O grupo terá a missão de acompanhar o cumprimento das diretrizes, sugerir ajustes e divulgar, no prazo de até 90 dias após a portaria, o plano de implementação e o cronograma operacional para cada modal.

A etapa inicial passou por uma prova de conceito no Porto de Santos, onde foram avaliadas a estabilidade da integração tecnológica e a precisão dos equipamentos sob alto fluxo de usuários. O projeto entra agora na fase seguinte de testes, que é coordenada pela Anac, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Onde a tecnologia já opera e o cenário atual no país

O embarque biométrico não é uma novidade absoluta no Brasil, mas funciona de forma fragmentada. Projetos-piloto e soluções como o programa “Embarque + Seguro” já operam em hubs estratégicos, como os aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Brasília (DF).

Nesses locais, contudo, a tecnologia é aplicada de forma pontual por algumas companhias aéreas ou restrita a ponte-aéreas específicas, exigindo que o passageiro ainda carregue documentos físicos como plano B.

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O que muda na rotina de embarque com a aprovação final

Se hoje o usuário precisa apresentar o documento de identidade e o código de barras do bilhete em múltiplos pontos, no controle de segurança (raio-X) e no portão de embarque, a aprovação da nova política deve mudar completamente essa dinâmica.

Na prática, a validação do passageiro será feita por meio de câmeras inteligentes conectadas a bases de dados governamentais (como a Carteira Nacional de Habilitação e a Justiça Eleitoral). O rosto do viajante passa a ser seu único passaporte de acesso desde a entrada no terminal até a entrada na aeronave ou embarcação.

Intuito econômico e tecnológico da inovação

O principal intuito da implementação massiva do reconhecimento facial é otimizar a infraestrutura nacional sem a necessidade de expansões físicas dispendiosas.

Ao acelerar a checagem de passageiros, por exemplo, as companhias aéreas reduzem o tempo de solo dos aviões (turnaround), o que melhora a pontualidade dos voos e reduz filas nos gargalos de segurança.

Além disso, a padronização aproxima o Brasil das exigências de biossegurança e facilitação de viagens adotadas nos principais aeroportos dos Estados Unidos e da Europa.

* Sob supervisão de Maria Carolina Abe