Empresários pressionam por alíquota de 25%; Fazenda tenta evitar imposto mais alto

A reforma tributária segue em debate tanto no Congresso quanto no mercado. Ontem, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, cobrou o governo a criação de um teto de 25% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

“Cada um gostaria de uma reforma tributária, mas queremos o estabelecimento de uma alíquota máxima de 25%. Não podemos permitir que a indústria seja onerada e banque as exceções”, disse em evento da Fiesp com o Esfera Brasil.

O empresário lembrou que a alíquota sobe muito se houver aumento no número de exceções – algo que o Ministério da Fazenda já vem alertando. Tanto que secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, afirmou durante o evento que uma alíquota-base em torno de 25% é possível. Mas para isso, será preciso limitar as exceções. 

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Maior alíquota do mundo

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no mês passado aponta que, do jeito que a reforma passou pela Câmara, o imposto único seria de mais de 28%. Com isso, o IVA brasileiro seria o maior do mundo, ultrapassando inclusive os 27% da Hungria.

Já em um levantamento do próprio Ministério da Fazenda, a alíquota única deve ficar entre 25,45% e 27%.

Agora, o relatório do Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, traz um novo estudo, do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), órgão do Governo de Goiás. Neste caso, os cálculos chegam a uma alíquota neutra para o IVA nacional de 29,01%. No entanto, ela poderia variar entre 27,3% e 30,7%.

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Se não existissem exceções, segundo o IMB, a alíquota do IVA brasileiro poderia ficar em torno de 21,74%, abrindo uma possibilidade de cenário onde a alíquota neutra variaria no intervalo entre 20,03% a 23,43%.

Imposto seletivo

Além do teto da alíquota, o presidente da Fiesp também expressou a sua preocupação com o imposto seletivo, também apelidado de “imposto do pecado“.

Pelo texto da reforma tributária, o imposto extra incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde, ou ao meio ambiente. Entre os produtos que podem entrar na lista do imposto do pecado e ficar mais caros estão cigarros, agrotóxicos, bebidas alcoólicas e refrigerantes.

No entanto, Josué afirma que o texto no Congresso ainda é muito amplo e pouco específico. Segundo ele, o governo precisa limitar os setores afetados pelo novo tributo.