EUA: dois projetos de lei de blockchain são aprovadas pela Câmara dos Deputados

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Na noite dessa terça-feira (22), a Lei de Tecnologia de Proteção aos Clientes foi aprovada na Câmara dos Deputados americana.

Dois de três projetos de lei eram focados em blockchain e cripto, apresentados pelo deputado Darren Soto, enquanto o terceiro focava na regulamentação da inteligência artificial (AI).

Anteriormente, os projetos de lei de Soto tiveram a maioria dos votos na Câmara, mas foram deixados de lado durante o tumulto político que rondou o fim do último Congresso e a eleição presidencial.

A aprovação do projeto, nessa etapa do atual Congresso, dará mais tempo para que o Senado o considere, diferente da última vez.

Our #blockchain & #cryptocurrency bills with @RepGuthrie & @WarrenDavidson just passed the House as part of @RepMcNerney’s #ConsumerSafetyTechnologyAct. US must remain on the forefront of emerging technologies by fostering innovation & ensuring consumer protection. pic.twitter.com/vhI3FuVJJG

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— Rep. Darren Soto (@RepDarrenSoto) June 22, 2021

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A Lei de Inovação em Blockchain irá exigir que o Departamento de Comércio e a  Comissão Federal de Comércio (FTC) elaborem um relatório sobre o uso do blockchain no comércio e, principalmente, no combate a fraudes.

Ontem à noite, na Câmara, Soto descreveu o projeto de lei como “o primeiro passo em direção a nosso objetivo a longo prazo de criar um Centro Blockchain de Excelência no Departamento do Comércio”.

A Lei de Taxonomia Digital — que não deve ser confundida com a Lei de Taxonomia de Tokens, do deputado Warren Davidson — propõe que “o uso de tokens digitais e da tecnologia blockchain pode aumentar no futuro”.

Em seguida, exige que o FTC elabore um relatório sobre práticas injustas e enganosas nos mercados cripto.

O progresso da legislação vem após o uso ilícito de criptomoedas ter chamado a atenção do público devido aos grandes ataques de ransomware contra a Colonial Pipeline e a JBS.

Ainda veremos qual será o destino desses projetos de lei no Senado.

A Câmara atraiu um número crescente de defensores de cripto nos últimos anos mas, o Senado, que possui bem menos rotatividade e legisladores, demonstrou menos interesse na regulação via blockchain. Isso pode estar mudando, apesar de não ser de uma forma favorável à indústria.