Ibovespa Ex-funcionário da Binance processa a corretora por danos de até US$ 300 mil
O processo foi enviado no dia 27 de março por Steven Reynolds contra a Binance Holdings Ltd em um tribunal no Distrito Norte da Califórnia, em São Francisco.
Na acusação, Reynolds — representado pela advogada Anne Edwards, do escritório de advocacia Smith, Gambrell & Russell, LLP — alega que em meados de 2017, ele começou a fornecer serviços “para apoiar as comunicações on-line da Binance para clientes anglófonos”, incluindo a operação dos canais de comunidade e mídias sociais.
Esses serviços teriam terminado em dezembro de 2017. Reynolds alegou na acusação que ele foi pago em binance coin (BNB) como compensação durante o período.
Reynolds continuou a usar Binance “para a compra e venda de seus criptoativos e continuou a armazená-los em sua conta da corretora”.
Uma pesquisa pelos serviços prestados à Binance por Reynolds indica que ele atuou como “administrador da equipe” para um canal de comunicações da Binance na plataforma Slack, de acordo com uma publicação no Reddit em agosto de 2017.
Reynolds também é citado como um “administrador BNB” em um artigo no site CryptoCoreMedia, em setembro de 2017, sobre uma votação realizada pela Binance para determinar uma nova listagem de criptomoeda.
Disputa judicial
Reynolds alegou que, em janeiro de 2018, a Binance entrou em contato com ele a respeito de um canal que ele operava no aplicativo de mensagens Telegram, pedindo que ele deletasse o canal. Segundo a acusação, a Binance pediu que Reynolds deletasse o canal.
“Porém, as configurações do aplicativo não permitia que canais fossem deletasse caso fossem abertos publicamente. Dias depois, a Binance entrou novamente em contato com Reynolds e pediu que ele removesse qualquer referência à Binance e mudasse o nome do chat em grupo. Reynolds cumpriu com esse pedido”, de acordo com a acusação.
“Porém, horas depois, Reynolds foi contatado pelo CEO da Binance, Changpeng Zhao, que exigiu que Reynolds deletasse o canal ou removesse todos os participantes. De início, Reynolds resistiu, mas foi imediatamente ameaçado por Zhao com danos jurídicos e financeiros a menos que ele cumprisse com o pedido.
Depois, em questão de minutos, a Binance realizou as ameaças de Zhao. Sem o consentimento de Reynolds, a Binance diminuiu, unilateralmente, o saldo da conta de Reynolds para zero. A conta de Reynolds foi congelada, já que ele estava impedido de sacar qualquer um de seus ativos.
Ele não conseguia entrar em sua conta usando nome de usuário e senha. Reynolds tentou restaurar sua conta através do serviço ao cliente da Binance, mas seu acesso foi restrito. Reynolds não conseguia mais acessar sua conta nem continha cerca de US$ 285 mil em criptoativos.
Meses depois, aproximadamente no dia 31 de março de 2018, Reynolds recuperou o acesso à sua conta da Binance. Porém, o saldo de sua conta estava zerado.”
De acordo com a acusação, Reynolds alegou que “a corretora Binance havia, sem consentimento ou autorização de Reynolds, confiscado injustamente todos os ativos digitais que Reynolds possuía e armazenava na plataforma Binance”.
Na seguinte seção da acusação, Reynolds afirmou que pediu que seus fundos fossem devolvidos durante um encontro pessoal entre ele e Zhao.
“Meses depois, aproximadamente em julho de 2018, Reynolds encontrou com Zhao cara a cara na conferência de tecnologia da TechCrunch em Zug, na Suíça. Reynolds pediu que Zhao devolvesse sua propriedade confiscada, mas Zhao se recusou”, alega a acusação.
Indenizações
Reynolds busca por julgamento com júri. Ele pediu ao tribunal que fosse recompensado com “indenizações por todos os prejuízos sofridos como resultado do delito da Acusada na quantidade a ser determinada pelo júri, mas que não ser menos que US$ 337,5 mil”.
Esse número totaliza a quantidade de dinheiro que Reynolds acredita que teria caso tivesse vendido seus ativos nos “meses seguintes” ao confisco.
Reynolds também busca por indenizações punitivas, despesas jurídicas e “todos os outros auxílios que o Tribunal julgar serem necessários, justos e adequados”.
Em relação à jurisdição e o processo de Reynolds nos EUA, a acusação afirma que “no início de 2017, a Binance decididamente direcionou suas atividades para residentes de seu fórum ao tornar seu website, Binance.com, disponível para cidadãos do país e fornecer uma plataforma para cliente estadunidenses poderem comprar, vender e armazenar criptoativos em suas contas de usuários na Binance”.
Reynolds também mencionou Binance US, que opera como uma empresa distinta da Binance e possui licença para sua tecnologia, incluindo o mecanismo de negociação.
De acordo com a acusação, Reynolds alegou que “a Binance controla Binance US e a usa como um agente e instrumento para continuar a atender os clientes estadunidenses da Binance”.
A advogada Edwards não forneceu comentários sobre o caso ao The Block.
Resposta da Binance
Um porta-voz da Binance contou ao The Block que, de início, Reynolds trabalhou como membro voluntário da comunidade (ou “anjo”, termo da plataforma) antes de ser formalmente contratado como moderador da comunidade em setembro de 2017.
Binance confirmou que a ligação terminou em dezembro do mesmo ano e que, “como parte do procedimento de rescisão, pedimos a Steve que transferisse a governança e o controle de administração de todas as plataformas e chats em grupo que ele moderava à Binance”.
O representante alegou que Reynolds “se recusou a transferir a governança ou o controle de um chat em grupo do Telegram com mais de nove mil usuários — que era o grupo principal utilizado para fornecer suporte a clientes na época, ‘Binance Support’ (@binance_support) — e insistiu em renomear o grupo e manter todos os usuários para uso pessoal, mesmo após várias mensagens da Binance”.
Esse representante alegou que o pedido foi feito para evitar “deturpações ou possível abuso para causas antiéticas ou ilegais”.
“Steve se recusou e nos disse: ‘não me importo’”, afirmou o representante.
“Ele insistiu em manter os mais de nove mil usuários que entraram no Grupo de Suporte ao Cliente da Binance para uso pessoal e futuro, e não informou aos usuários do porquê o nome havia mudado ou qual seria o novo propósito do grupo. Steve foi expulso por moderadores da Binance por ter se apropriado indevidamente do chat em grupo, anulando nossas tentativas de avisar e proteger os usuários restantes do grupo.”
O representante continuou:
“[Zhao] tentou pedir a Steve que fizesse a coisa certa e desistisse do grupo usurpado ou, pelo menos, removesse do grupo todos os usuários da comunidade Binance, mas ele não iria libertar os usuários do grupo usurpado.
Enquanto trabalhava como moderador da comunidade Binance, Steve também demonstrou outros comportamentos bem questionáveis, incluindo o anúncio de vantagens da Binance à sua conta pessoal no LinkedIn e uma publicação no Reddit, afirmando fornecer serviços pessoais a usuários da corretora com suas contas.
Após esses acontecimentos em 2018, queríamos processar Steve, mas não conseguimos localizá-lo.”
O representante da Binance também compartilhou um trecho de uma conversa, em que Reynolds diz: “não vou fazer isso, CZ, mas eu prometo que eu só terei coisas positivas a dizer sobre a Binance”.
“As últimas palavras que Reynolds trocou com Zhao (no dia 8 de janeiro de 2018) mostra que ele aceitou que sua conta fosse congelada e que ele entendia o posicionamento”, afirmou o representante.
Abaixo, confira a acusação completa (em inglês):
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