Governo agenda leilões de energia A-3 e A-4 para 25 de junho

O governo brasileiro agendou para 25 de junho de 2021 dois leilões para a viabilização de novos projetos de geração de energia, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

As chamadas licitações A-3 e A-4, que visam contratar a produção futura de novas usinas para atendimento à demanda das distribuidoras de eletricidade, que suprem o consumidor final, serão realizadas neste ano de forma sequencial, no mesmo dia, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia.

Os empreendimentos contratados no A-3 e no A-4 deverão começar a operar a partir de janeiro de 2024 e janeiro de 2025, respectivamente.

A definição de data para os pregões vem após o governo brasileiro ter decidido suspender a realização de leilões de geração voltados a novos projetos em 2020, em meio a incertezas sobre a demanda por eletricidade em meio aos impactos da pandemia do coronavírus.

Os leilões do Brasil atraem forte interesse de investidores locais e internacionais em geração de energia devido ao longo prazo dos contratos oferecidos e ao significativo potencial do país para investimentos no setor. Os pregões costumam registrar acirrada disputa.

Em dezembro, o Ministério de Minas e Energia já havia divulgado a intenção de retomar as licitações do setor em 2021, ao sinalizar com a realização de quatro leilões para novas usinas neste ano, além de um voltado à modernização de termelétricas existentes.

Nos leilões A-3 e A-4, os primeiros agendados, poderão participar investidores com projetos hidrelétricos de pequeno ou médio porte (até 50 megawatts) ou que envolvam ampliações de usinas existentes, além de projetos eólicos, solares e de usinas movidas a biomassa.

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Também poderão entrar na concorrência empreendimentos de geração com resíduos sólidos urbanos ou biogás de aterros sanitários, que serão enquadrados como termelétricas a biomassa, segundo diretrizes publicadas pela pasta de Minas e Energia.

Os vencedores dos leilões assinarão contratos de 30 anos para venda da produção futura das usinas às distribuidoras, no caso de projetos hidrelétricos, e de 20 anos no caso das demais fontes, como usinas eólicas, solares e de biomassa.

Deve ser negociada nos pregões no mínimo 30% da energia habilitada dos projetos de geração inscritos.

Empreendedores interessados terão até 26 de fevereiro para realizar o cadastramento junto à estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Pelo lado dos investidores em geração, que entram nas concorrências como vendedores, saem vitoriosos nos leilões aqueles que se comprometem a entregar a produção de suas usinas aos consumidores pelo menor preço final.

Já as distribuidoras de energia, que participam das licitações como compradoras, deverão apresentar ao ministério entre 22 e 26 de fevereiro declarações sobre sua necessidade de aquisição de contratos nos leilões para atendimento à demanda.