Governo anuncia novas medidas para conter preço dos combustíveis; diesel terá benefício de R$ 1 por litro

Presidente Lula e os ministros do MME, Alexandre Silveira, do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Foto: Thiago Dias

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis diante da alta do petróleo no mercado internacional.

Uma delas é o decreto que reduz em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. Com a mudança, os tributos federais cairão para R$ 0,16 por litro. A medida substitui e amplia o subsídio de R$ 0,44 por litro previsto na MP 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta.

O texto também zerou as contribuições federais sobre o etanol hidratado, o que representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. As novas alíquotas valerão entre 10 de setembro e 5 de outubro.

Para o diesel, uma medida provisória autorizou a concessão de subsídio a produtores e importadores. Inicialmente, o benefício será de R$ 1 por litro e deverá ser descontado do preço de venda, com registro na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos.

Segundo o governo, as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da valorização do petróleo e das restrições internacionais de oferta. O barril do Brent voltou à faixa de US$ 100, enquanto mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

Esta é a segunda rodada de redução de tributos federais sobre combustíveis anunciada pelo governo em 2026.

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Em março, diante da primeira disparada do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio, o Executivo zerou PIS/Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção para produtores e importadores, em uma tentativa de reduzir o preço nas bombas.

Nos meses seguintes, parte dos incentivos ao diesel foi retirada após o alívio das cotações internacionais, enquanto a gasolina passou a contar com um subsídio de R$ 0,44 por litro por meio da MP 1.358/2026.