Governo aprova criação de programa para combustíveis sustentáveis e de baixo carbono

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira uma resolução que institui o programa Combustível do Futuro, que visa ampliar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no país, informou o Ministério de Minas e Energia em comunicado.

Segundo a pasta, o programa prevê a integração de políticas públicas relacionadas aos setores automotivo e de combustíveis, incluindo iniciativas como o RenovaBio, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e o programa Rota 2030.

“O programa proporcionará o aumento na utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, incentivando o desenvolvimento de tecnologia veicular nacional, tornando a nossa matriz de transporte mais limpa e sustentável”, disse em nota o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A pasta destacou que o programa abordará, no que diz respeito ao ciclo Otto, combustíveis de alta octanagem e baixa emissão de carbono, a promoção da utilização em larga escala do etanol de segunda geração e incentivos à célula combustível a etanol.

No ciclo diesel, por sua vez, a nova iniciativa deve trabalhar na criação de corredores verdes para o abastecimento de veículos movidos a biometano, gás natural ou gás natural liquefeito (GNL).

“Também serão trabalhados os combustíveis sustentáveis e de baixo carbono, como o diesel verde, o biodiesel e os combustíveis sintéticos”, acrescentou o ministério.

Segundo o governo federal, o Combustível do Futuro ainda deverá buscar incentivos para que operadores do setor de óleo e gás invistam recurso de pesquisa e desenvolvimento nos temas propostos pelo programa. Também tratará da elaboração de um arcabouço legal e regulatório para a tecnologia de captura e armazenagem de gás carbônico.

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Em conjunto com o Combustível do Futuro, o CNPE também criou um comitê técnico destinado ao programa, que será composto por 15 órgãos e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.

O comitê deverá propor metodologias de avaliação do ciclo de vida dos combustíveis e recomendar medidas para aproximação entre os combustíveis de referência e aqueles utilizados pelo consumidor, disse a pasta.

O ministro Albuquerque havia antecipado no último dia 13 de abril, em evento promovido pelas universidades norte-americanas de Harvard e MIT, a criação de um novo programa sobre biocombustíveis.

Na ocasião, sem fornecer mais detalhes, Albuquerque afirmou que a iniciativa teria como objetivo levar previsibilidade aos empreendedores sobre “o que o poder público pensa em relação a esses combustíveis”.