Governo Biden prepara regras para ativos digitais e criptomoedas

Agências governamentais dos Estados Unidos devem dobrar a fiscalização sobre ativos digitais e identificar lacunas na regulamentação de criptomoedas, disse o governo Biden nesta sexta-feira, citando potencial de uso indevido, mesmo observando seu crescente papel nas finanças globais.

O Departamento do Tesouro vai liderar um grupo de agências governamentais que considerará uma moeda digital do banco central, mas a Casa Branca não endossou um dólar digital.

A ação coletiva do governo, anunciada em uma série de relatórios, segue uma ordem que o presidente norte-americano, Joe Biden, assinou este ano “para garantir o desenvolvimento responsável de ativos digitais”.

Os relatórios instam reguladores como a Comissão de Segurança e Câmbio (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) a emitir orientações e regras para os riscos do ecossistema de ativos digitais, incluindo o potencial de criptomoedas serem usadas em lavagem de dinheiro ou fraude.

A Casa Branca também disse que Biden poderá pedir que o Congresso altere a Lei de Sigilo Bancário (BSA) para se aplicar a provedores de serviços de ativos digitais, incluindo exchanges de criptomoedas e plataformas para tokens não fungíveis (NFTs). A BSA exige que bancos relatem transações suspeitas ao Tesouro.

Biden também vai considerar recomendações de agências para criar uma estrutura federal que supervise provedores de pagamentos não bancários.

O Departamento de Justiça também disse que está criando um coordenador de ativos digitais supervisionando 150 promotores federais para investigar e processar crimes de ativos digitais.

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As criptomoedas superaram 3 trilhões de dólares em valor de mercado no ano passado, mas o setor tropeçou nos últimos meses, à medida que os investidores abandonaram ativos de risco devido ao aumento das taxas de juros.

A secretária de Comércio dos Estados Unidos, Gina Raimondo, observou os riscos, acrescentando que ativos digitais bem regulamentados podem tornar os sistemas de pagamento internacionais mais competitivos e ajudar populações carentes.

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