Política

Governo libera R$ 441 milhões em emendas parlamentares para a saúde

23 dez 2019, 20:26 - atualizado em 23 dez 2019, 20:26
Brasília Congresso
A liberação contempla 25 Estados e o Distrito Federal. Apenas o Acre não teve nenhum município atendido (Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

O governo federal liberou nesta segunda-feira 441,3 milhões de reais na área de saúde para pagamento de emendas parlamentares, negociadas para aprovação da reforma da Previdência e da proposta de cessão onerosa.

A liberação contempla 25 Estados e o Distrito Federal. Apenas o Acre não teve nenhum município atendido.

O Estado de São Paulo foi o maior beneficiado, com mais de 10% do valor liberado, 46,6 milhões de reais. Maranhão foi o segundo Estado com mais recursos 43,6 milhões de reais.

De acordo com as portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, os recursos podem ser usados, de acordo com a destinação de emendas, para aumentar temporariamente o piso básico de saúde, reforma e construção de unidades hospitalares ou pagamento de procedimentos de média e alta complexidade.

O Executivo havia prometido a liberação de 3 bilhões de reais em emendas parlamentares na negociação para aprovação de projetos de interesse, especialmente a reforma da Previdência.

Os recursos foram sendo liberados ao longo do ano, a medida que a equipe econômica verificava um aumento na arrecadação.

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