Grupo de corretoras tenta definir quais criptomoedas são ou não valores mobiliários

12/05/2021 - 8:24
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Sob o Teste de Howey da SEC, um valor mobiliário é um investimento em que o investidor possui a expectativa de obter lucros derivados do esforço de outros (Imagem: Crypto Times)

O Crypto Rating Council publicou sua rubrica para avaliar se uma criptomoeda é um valor mobiliário ou não.

O Crypto Rating Council (ou CRC) é um grupo da indústria que une muitos dos maiores nomes de cripto a fim de implementar padrões para decidir quais tokens são valores mobiliários. Os membros incluem Coinbase (COIN), Anchorage, Kraken e Circle.

A rubrica recém-publicada quer fornecer um meio objetivo de classificar tokens. É baseada em uma série de perguntas, em que as respostas resultam em classificações numéricas que devem quantificar a probabilidade de um criptoativo específico ser um valor mobiliário.

O CRC publicou classificações para 27 tokens, mas essa é a primeira vez que o grupo divulgou sua metodologia.

O CRC afirma ter atualizado a rubrica em resposta a realidades jurídicas em constante mudança, mais especificamente para “levar em consideração aqueles fatos que, em sua opinião, parecem ser mais relevantes para concluir se é provável que um ativo seja considerado como um valor mobiliário em um tribunal”.

O CRC havia sido manchete, em seu lançamento em 2019, ao almejar criar uma unidade para a indústria cripto para apresentar padrões para cumprir com a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC).

Mas, recentemente, o grupo não esteve muito ativo, pelo menos em seu trabalho divulgado ao público. Sua revisão mais recente de tokens tinha acontecido no início de 2020.

Tokens das redes Tron e Polkadot
podem ser considerados como valores mobiliários?

Argumentos referentes à qualificação de um criptoativo como um valor mobiliário sempre colocou emissores de tokens contra a SEC.

Ações judiciais da SEC contra empresas de desenvolvimento e emissores de tokens, como EOS e GRAM, foram, em grande parte, responsáveis pelo fim da febre das ofertas iniciais de moeda (ICO) entre 2017 e 2018.

Muitos na indústria pediram que a SEC criasse seus próprios padrões para determinar quais criptomoedas caem sob a jurisdição da comissão.

Em sua própria batalha jurídica contra a SEC, a Ripple, por exemplo, pressionou a publicação de sua determinação de por que bitcoin (BTC) e ether (ETH) não são valores mobiliários enquanto XRP é.

CRC, por sua vez, classificou XRP em 4 de 5, em que 5 significa que é mais provável que o ativo seja um valor mobiliário.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 12/05/2021 - 8:28

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