Grupo de corretoras tenta definir quais criptomoedas são ou não valores mobiliários

O Crypto Rating Council publicou sua rubrica para avaliar se uma criptomoeda é um valor mobiliário ou não.

O Crypto Rating Council (ou CRC) é um grupo da indústria que une muitos dos maiores nomes de cripto a fim de implementar padrões para decidir quais tokens são valores mobiliários. Os membros incluem Coinbase (COIN), Anchorage, Kraken e Circle.

A rubrica recém-publicada quer fornecer um meio objetivo de classificar tokens. É baseada em uma série de perguntas, em que as respostas resultam em classificações numéricas que devem quantificar a probabilidade de um criptoativo específico ser um valor mobiliário.

O CRC publicou classificações para 27 tokens, mas essa é a primeira vez que o grupo divulgou sua metodologia.

O CRC afirma ter atualizado a rubrica em resposta a realidades jurídicas em constante mudança, mais especificamente para “levar em consideração aqueles fatos que, em sua opinião, parecem ser mais relevantes para concluir se é provável que um ativo seja considerado como um valor mobiliário em um tribunal”.

O CRC havia sido manchete, em seu lançamento em 2019, ao almejar criar uma unidade para a indústria cripto para apresentar padrões para cumprir com a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC).

Mas, recentemente, o grupo não esteve muito ativo, pelo menos em seu trabalho divulgado ao público. Sua revisão mais recente de tokens tinha acontecido no início de 2020.

Leia também

Crypto Times

Halving do Bitcoin (BTC) vai fazer cotação da criptomoeda subir? “Não se sabe”, diz minerador

Crypto Times

Halving poderá ter efeito mínimo no preço do Bitcoin (BTC)? É o que acha este analista

Tokens das redes Tron e Polkadot
podem ser considerados como valores mobiliários?

Argumentos referentes à qualificação de um criptoativo como um valor mobiliário sempre colocou emissores de tokens contra a SEC.

Ações judiciais da SEC contra empresas de desenvolvimento e emissores de tokens, como EOS e GRAM, foram, em grande parte, responsáveis pelo fim da febre das ofertas iniciais de moeda (ICO) entre 2017 e 2018.

Muitos na indústria pediram que a SEC criasse seus próprios padrões para determinar quais criptomoedas caem sob a jurisdição da comissão.

Em sua própria batalha jurídica contra a SEC, a Ripple, por exemplo, pressionou a publicação de sua determinação de por que bitcoin (BTC) e ether (ETH) não são valores mobiliários enquanto XRP é.

CRC, por sua vez, classificou XRP em 4 de 5, em que 5 significa que é mais provável que o ativo seja um valor mobiliário.