Há indícios que a nova presidência da SEC foque mais no passado do que no futuro

Hester Peirce e Elad Rosiman, representantes da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês), estão pedindo que a agência gaste menos recursos na reformulação de normas existentes e mais energia na elaboração de regulações para áreas emergentes — incluindo criptoativos.

Apesar de, anteriormente, Peirce ter dito que ela esperava que uma SEC liderada por Gensler fosse resultar em “anos produtivos” para cripto, ela e seu colega expressaram receios sobre se isso irá acontecer.

Em uma declaração, em resposta à agenda do presidente Gary Gensler, Peirce e Roisman destacaram algumas questões emergentes das quais sentiram falta:

Embora existem itens importantes e oportunos na lista, incluindo normas relacionadas a agentes de transferência e sistemas de negociação de valores mobiliários alternativos do governo, a Agenda deixou de fora outras regulamentações importantes, incluindo normas que forneçam clareza a criptoativos, permitam que empresas compensem trabalhadores autônomos com participações e revisitem os votos por procuração.

Um provável motivo para a falta de clareza nessas áreas, de acordo com Peirce e Roisman, se relaciona à gestão de recursos.

A SEC gastou muitos dos seus recursos retomando regras que já haviam passado por verificações apresentadas na Lei de Procedimentos Administrativos, em que Peirce e Roisman consideraram como uma “decisão lamentável” de aplicação de recursos.

O que muda para o mercado cripto
após a nomeação de Gary Gensler à SEC?

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O receio deles é que essa tendência continue sob a presidência de Gensler, conforme a agência planeja gastar mais tempo e dinheiro em avaliar regras existentes na indústria em vez de criar orientações para indústrias emergentes:

A Agenda esclarece que a diretiva recente do Presidente à equipe da SEC considere a retomada de ações regulatórias recentes tomadas em relação a empresas de consultoria de votos por procuração não foi um evento isolado, mas sim o primeiro passo de uma tentativa em reverter o caminho de uma série de legislações recém-completadas.

Há tempos, Peirce pede por mais clareza ao setor de criptoativos. Tanto ela como Roisman também apoiam a expansão da definição de investidor qualificado para permitir que haja mais participantes nos mercados privados. A agenda de Gensler visa analisar esse trabalho bem de perto.

Revisões da agenda incluem normas que existem há menos de um ano e ainda não resultaram em ocorrências que demandassem uma revisão, segundo Peirce e Roisman.

Eles se ofenderam especificamente com o plano da Agenda em revisar normas relacionadas à procuração de votos para atividades exploratórias até o ano em que os pagamentos forem feitos.

“A inclusão dessas regras na Agenda compromete a reputação da Comissão como um firme braço regulatório”, disseram eles.

Em vez disso, Peirce e Roisman querem ampliar esse braço firme ao utilizar os recursos para a regulamentação de criptoativos, dentre outras tarefas.