Hester Peirce, da SEC, pede “clareza jurídica e liberdade para testar” o setor DeFi

Nessa segunda-feira (22), Hester Peirce, representante da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC), afirmou que reguladores federais precisam “fornecer tanto clareza jurídica como a liberdade para experimentações para que DeFi [finanças descentralizadas] possam competir com as CeFi [finanças centralizadas] e fornecer serviços financeiros a investidores”.

Seus comentários surgiram durante sua participação no evento “Atomic Trading” (ou “negociação atômica”) da Faculdade de Direito da Universidade George Washington, com foco na economia digital e na regulação.

No que talvez pareça ser uma mudança de paradigma, a versão publicada de seus comentários foi agraciada com um par de emojis de foguete.

Em setembro de 2020, Peirce havia contado ao The Block que DeFi iriam apresentar um desafio a reguladores federais.

“Irão desafiar a forma como regulamentamos. Nos farão questionar sobre como imaginamos o papel de um regulador no setor DeFi — e não tenho certeza se já tenho essa resposta”, disse ela na época.

Os comentários desta semana parecem indicar que sua postura sobre o assunto se consolidou, pois ela comentou que DeFi “serão um bom teste sobre nossa capacidade de regulamentar, com uma ótica de proteção aos interesses de investidores e mercados, e não incumbentes”.

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Segundo Peirce:

Os sentimentos antiWall Street fluem pelos acontecimentos de mercado das últimas semanas e a crescente percepção do poder que entidades centralizadas privadas e públicas exercem sobre nossas vidas inspiraram alguns a apelar pela ruína completa do sistema financeiro tradicional.

Em seu lugar, eles colocariam as finanças descentralizadas (“DeFi”).

A nascente indústria DeFi — uma interseção do mundo cripto de rápido crescimento com muito dinheiro envolvido — está trabalhando na criação de uma alternativa ao sistema financeiro tradicional e centralizado (“CeFi”), operada por meio de contratos autônomos em vez de intermediários financeiros.

DeFi facilitam o empréstimo, a negociação e o investimento em criptoativos. Usuários DeFi confiam nos contratos autônomos em vez de contrapartes.

Apesar de ser um trabalho em andamento, com todos os obstáculos e imperfeições, as promessas de democratização, livre acesso, transparência, previsibilidade e resiliência sistêmica das DeFi são fascinantes.

Nós, reguladores, cientes das possíveis vantagens e desvantagens, precisamos fornecer tanto clareza jurídica como a liberdade de testar para que DeFi possam competir com as CeFi e fornecer aos investidores serviços financeiros.

Em outro momento de seu discurso, Peirce fez referência aos comentários de Vlad Tenev, CEO da Robinhood, ao Congresso Americano sobre o avanço de processamentos em tempo real no mercado americano de ações.

Sobre esses comentários, ela citou o potencial da tecnologia, que serve de base para os criptoativos, em facilitar essa mudança.

“Na audiência congressional da semana passada, o CEO da Robinhood foi ainda além e pediu por processamentos em tempo real. Afinal, transações cripto são processadas de forma rápida e eficaz sem uma contraparte central. Contratos autônomos e a tecnologia de registro distribuído poderiam tornar todo o processo de compensação e execução mais rápido e eficaz”, disse ela.

Por fim, ela desejou que reguladores tomem uma abordagem mais atenciosa para regular diversos aspectos da economia digital, afirmando que o ambiente “apresenta, sim, novos desafios regulatórios, mas também nos fornece novas ferramentas para enfrentarmos esses desafios”.

“Devemos usar essas ferramentas com o devido cuidado pela liberdade das pessoas às quais regulamentamos. Devemos acolher o potencial da nova tecnologia para melhorar a forma como mercados funcionam e fazê-los funcionar para mais pessoas”, disse Peirce.