Hester Peirce espera que 2021 seja um “marco” na regulação cripto dos EUA

Em participação a um evento virtual há duas semanas, Hester Peirce, representante da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), comentou que “a regulamentação baseada em evidências ainda não é a regra na regulamentação cripto” como parte de uma ampla exploração sobre o assunto.

O evento aconteceu em 15 de março, organizado pela British Blockchain Association (BBA).

Segundo uma transcrição de seu discurso, Peirce novamente destacou um ponto de vista amplo e positivo sobre criptomoedas, afirmando, em seu discurso, que as autoridades talvez gastem muito tempo focando no uso “ilícito” da tecnologia em comparação a seus possíveis benefícios.

“Talvez funcionários do governo devam parar para considerar o outro lado de cripto — seu valor em proteger as pessoas de atividades ilícitas”, disse Peirce.

“Por conta de sua capacidade em atender pessoas sem intermediários e sua facilidade de armazenamento, transporte e acesso, cripto pode ser uma parte importante da história de sobrevivência de pessoas vivendo sob a ameaça de suas famílias, pessoas de sua comunidade ou governos repressivos.”

Essa linha de pensamento, segundo Peirce, é o reflexo de uma grande questão no setor da regulamentação cripto nos EUA hoje:

Esse foco desproporcional nos usos ilícitos e a subestimação dos usos protetivos de cripto é um exemplo de como a regulamentação com base em evidências ainda não é a regra na regulamentação cripto.

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Podemos fazer melhor e eu espero que este ano seja um marco para os Estados Unidos que, por sua vez, podem fazer com que outros países também tomem uma abordagem mais sensível à regulação cripto.

A SEC enfrenta diversos desafios e oportunidades correspondentes na regulação de ativos e tecnologias baseados em blockchain.

Embora os aspectos específicos não serão os mesmos para outras jurisdições, parte dos princípios regulatórios e gerais podem ser aplicáveis, apesar das diferenças jurisdicionais.

Como esperado, Peirce focou em produtos negociados em bolsa (ETPs) de bitcoin durante sua fala, um setor de interesse significativo dado o crescente número de empresas que visam obter aprovação da SEC e a relutância de reguladores de valores mobiliários dos EUA em aprovar tais produtos no passado.

Esse controle vem conforme ETPs de bitcoin ganham força no Canadá e no exterior.

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Ela criticou as “traves sempre em movimento” na consideração da SEC por ETPs de bitcoin, argumentando que tais condições são ‘injusta a inovadores que gastam quantias cada vez maiores de dinheiro com advogados e especialistas quantitativos apenas para descobrir que falharam em atingir um alvo que novamente se moveu”.

“Reguladores devem se comprometer a fornecer clareza regulatória para que participantes do mercado financeiro tradicional possam interagir com cripto com confiança que estão cumprindo com suas obrigações regulatórias”, disse ela.

O discurso sugere que Peirce mantêm sua opinião de que o crescente interesse de investidores institucionais se tornará um ponto gradual de pressão à SEC em sua tomada de decisão sobre questões de cripto.

A pressão para que lidemos com as questões difíceis por meio da regulamentação e orientação irá se intensificar rapidamente junto com o interesse institucional em cripto. 

Instituições financeiras tradicionais e investidores tradicionais que ficaram de fora até agora provavelmente irão nos pressionar a permitir que tenham um papel mais ativo. 

Entretanto, algumas empresas nativas de cripto se tornaram grandes empresas que estão entrelaçadas no tecido da ampla economia e também irão comandar mais atenção regulatória.

Então, uma lição regulatória final é que o trabalho regulatória esteja apenas no início.