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Inea libera terminal da Vale no Rio e vê interdição por prefeitura como “arbitrária”

22/04/2021 - 19:15
Mineração Vale Brumadinho
O Inea, por sua vez, destacou que a mineradora tem licença ambiental válida e já apresentou pedido de renovação dentro dos prazos legais (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O Terminal da Ilha Guaíba (TIG), da Vale (VALE3), foi interditado “irregularmente” pela prefeitura de Mangaratiba (RJ) nesta quinta-feira, afirmou o órgão ambiental estadual Inea, que liberou as operações e ressaltou que possui a competência para fiscalizar e licenciar o local.

Após interditar o terminal mais cedo, a prefeitura de Mangaratiba havia apontado que o TIG – que teve uma média diária de embarque de cerca de 60 mil toneladas no primeiro trimestre, segundo a Vale – estaria operando há anos sem licença ambiental.

O Inea, por sua vez, destacou que a mineradora tem licença ambiental válida e já apresentou pedido de renovação dentro dos prazos legais, “o que assegura a validade da mesma”.

“O órgão ambiental estadual considerou arbitrária e irresponsável a decisão da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba, uma vez que, conforme preconiza a legislação ambiental, o Inea é o órgão competente para licenciar e fiscalizar a operação do Terminal da Vale”, disse o Inea.

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O órgão explicou ainda que, de acordo com a legislação, a prefeitura poderia agir cautelarmente no caso de iminência ou ocorrência de flagrante degradação ambiental, o que em sua avaliação “não ocorreu”.

“Em nenhuma das vistorias realizadas pelo Inea, especialmente nas recentes (última vistoria realizada em setembro de 2020) foi constatado cenário de dano ambiental que ensejasse medidas extremas de interdição sancionatórias ou de natureza cautelar”, afirmou.

Em comunicado ao mercado, a Vale confirmou que recebeu do Inea nesta quinta-feira autorização para a manutenção de todas suas atividades portuárias no terminal.

Vale
A Vale confirmou que recebeu do Inea nesta quinta-feira autorização para a manutenção de todas suas atividades portuárias no terminal (Imagem: REUTERS/Pilar Olivares)

Mais cedo, a prefeitura de Mangaratiba havia afirmado que a última licença obtida pela Vale foi emitida em 1º de fevereiro de 2010 e com validade até 28 de dezembro de 2011. Segundo o prefeito, Alan Costa, a Vale estaria utilizando uma carta do órgão ambiental estadual emitida em 2019 para operar.

A prefeitura acrescentou que o terminal já sofreu diversas interdições e multas desde 2019, embora parte das punições tenha sido suspensa em ação judicial.

Outras interdições

Os analistas da XP Yuri Pereira e Thales Carmo pontuaram em nota a clientes que o Terminal de Ilha Guaíba foi responsável pela exportação de 23,7 milhões de toneladas de minério de ferro em 2020 e estimaram que a continuidade da paralisação poderia atrasar embarques de 70 mil toneladas por dia.

A interdição foi a terceira notícia em uma semana envolvendo supostas irregularidades ambientais em terminais de exportação de minério no Estado do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira passada, a CSN foi multada em 4 milhões de reais e teve operações em terminais de Itaguaí (RJ) interditadas por supostas irregularidades ambientais por autoridades locais. Em seguida, o Inea determinou a desinterdição, apontando que a empresa tinha as licenças e atuava conforme às regras.

Já na última terça-feira, o Porto Sudeste –controlado pelas gigantes internacionais Mubadala e Trafigura–, também em Itaguaí, recebeu uma multa de quase 3 milhões de reais, por suposto descumprimento de normas ambientais. Nesse caso, não houve interdição e a empresa também negou irregularidades.

 

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Última atualização por Bruno Andrade - 22/04/2021 - 19:15

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