Ibovespa ‘Inflação do petróleo’ e despesas com subsídios serão compensadas por receita bilionária com impostos, aponta IFI
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A crise do petróleo causada pelo conflito no Irã e no Oriente Médio e os efeitos nos preços dos combustíveis podem gerar um impacto de alta de até 1 ponto porcentual na inflação de 2026 e de até 0,5 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2027. O impacto negativo se estenderia às despesas com subsídios públicos ao diesel e ao gás de cozinha, estimadas em R$ 14,3 bilhões neste ano.
Mas a compensação será bem maior na receita dos governos, que poderia crescer e até superar R$ 100 bilhões em 2026 e 2027 com arrecadação de impostos e repasse de royalties do petróleo exportado. A receita maior poderá reduzir também o déficit primário projetado para este ano.
A avaliação é do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), cuja edição divulgada nesta quinta-feira (16) versa sobre os impactos do petróleo e derivados em indicadores macroeconômicos brasileiros. No documento, a IFI considera dois cenários na avaliação.
O primeiro, de “normalização” com o fim do conflito, tem como base os preços do petróleo em 1o de abril, a transmissão direta de 25% da alta do brent para a gasolina na refinaria e a transmissão indireta de menor magnitude da alta no diesel para o frete e a cadeia produtiva. O cenário de “persistência” prevê transmissão de 40% da alta do brent para a gasolina e em maior magnitude da alta do diesel.
Nesses cenários, a IFI estima alta de 0,7 ponto a 1 ponto porcentual na inflação de 2026, respectivamente nos cenários de normalização e persistência da crise. Para 2027, os impactos no IPCA devem representar um incremento de 0,2 ponto a 0,5 ponto porcentual.
As subvenções com a isenção provisória de impostos sobre diesel e gás de cozinha devem, segundo a IFI gerar uma necessidade de execução de R$ 14,3 bilhões em créditos extraordinários no orçamento de 2026.
Esse valor, segundo o órgão, seria destinado à concessão de subvenção econômica à comercialização do diesel importado e produzido no Brasil no valor de R$ 0,32 por litro; concessão de subvenção adicional de R$ 1,20 por litro ao diesel importado, limitado a R$ 4 bilhões, com 50% custeado pelos Estados e Distrito Federal; concessão de subvenção adicional de R$ 0,80 por litro ao diesel produzido no Brasil; e concessão de subvenção de R$ 820 por tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, limitada a R$ 330 milhões.
Por outro lado, a IFI aponta que o impacto de preços do petróleo elevados será positivo por meio de efeitos diretos e indiretos nas receitas. “Os efeitos diretos decorrem da elevação nos recolhimentos de exploração de recursos naturais, visto que essa receita está diretamente associada ao nível do preço do petróleo no mercado internacional”, informa o RAF.
“Os efeitos indiretos se originam do impacto do petróleo nos índices de inflação, que afetam as bases de incidência dos tributos. Essa ampliação da base de incidência gera impactos positivos nos recolhimentos de tributos administrados e na arrecadação líquida”, completa o documento assinado por Marcus Pestana, diretor-executivo, e Alexandre Andrade, diretor da IFI.
Entre os ganhos citados, a partilha de receitas da União com os demais entes federativos aumentaria R$ 19,3 bilhões, em 2026, e R$ 26,4 bilhões, em 2027, na simulação de normalização e aumentariam R$ 35,4 bilhões, em 2026, e R$ 76,8 bilhões em 2027 caso haja a persistência da crise.
A receita líquida da União – receita primária total descontadas as transferências por repartição de receita a estados e municípios – teria acréscimo de R$ 52,2 bilhões, em 2026, e R$ 42,1 bilhões em 2027 no cenário de normalização com o fim da guerra e alcançaria R$ 99,6 bilhões, em 2026, e R$ 121,4 bilhões no ano que vem no cenário de persistência.
A melhora na receita trará também um impacto positivo no saldo primário em 2026, de acordo com a IFI, R$ 34,3 bilhões a R$ 74,5 bilhões no resultado primário do governo central e redução no rombo das contas públicas. Assim, o governo central passaria a registrar déficit primário de R$ 56,3 bilhões (0,4% do PIB) a R$ 16,1 bilhões (0,1% do PIB) neste ano, respectivamente.
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