“Inviáveis”: grupo cripto se opõe a medidas incluídas em projeto de lei americano

O texto de um projeto de lei — que será incluído em uma infraestrutura bipartidária ainda sob desenvolvimento —, que está relacionado a cripto, fez com que grupos de lobby pressionassem legisladores da capital americana de Washington.

Nessa quinta-feira (29), a Blockchain Association ridicularizou o proposto pacote de despesas como algo que “ameaça a inovação cripto”.

Uma das “despesas” do projeto de lei são requisitos rigorosos de declaração de impostos para empresas cripto, cuja estimativa de arrecadação é de US$ 28 bilhões que, por sua vez, serão utilizados para financiar projetos de infraestrutura ao longo de anos.

Porém, o centro da controvérsia está em quais tipos de empresas cripto seriam consideradas como “corretoras” sob as regras propostas, com base no texto obtido por Nik De, da CoinDesk.

I can't share the document itself but here's that portion pic.twitter.com/G4jIZXPbp1

— Nikhilesh De (@nikhileshde) July 29, 2021

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A principal preocupação é que mineradores, startups de finanças descentralizadas (DeFi) e outros, que não estejam envolvidos com a corretagem de ativos digitais, sejam alvo de obrigações excessivas de compliance.

Segundo uma lista verificada pelo The Block, o texto “[atualiza] a definição de ‘broker’ para refletir as realidades de como ativos digitais são adquiridos e negociados”.

De acordo com Kristin Smith, da Blockchain Association, tais obrigações podem fazer com que empresas cripto saiam completamente dos Estados Unidos.

“Embora melhorias à infraestrutura de nossa nação sejam importantes, o texto rapidamente redigido sobre propostas de arrecadação de receita no pacote de infraestruturas podem ter consequências involuntárias que golpeiam o cerne da inovação do ecossistema de criptomoedas, arriscando o direcionamento de emprego para o exterior, e podem prejudicar as proteções da Quarta Emenda aos americanos”, afirmou Smith.

Em seguida, ela tuitou que a organização realizou “dezenas de debates com membros e funcionários do congresso” para solucionar o que ela chamou de “requisitos inviáveis de declaração [de impostos] por entidades não custodiais”.

Jerry Brito, diretor-executivo do Coin Center, também zombou do texto do projeto de lei em uma série de tuítes:

Infelizmente, nos esboços que vimos, a categoria de pessoas que seriam obrigadas a declarar [impostos] é tão ampla que provavelmente abrange pessoas que só fornecem software ou hardware para clientes e, assim, não têm visibilidade alguma das transações de usuários”.

Também inclui mineradores e DEXs [corretoras descentralizadas]. A salvação é que, possivelmente, mineradores (e DEXs) não têm “clientes”, segundo a definição do código fiscal.

3/ It potentially also covers miners and DEXs. The saving grace is that arguably miners (and DEXs for that matter) do not have "customers" as defined in the tax code.

— Jerry Brito (@jerrybrito) July 29, 2021

[…] Trabalhamos o dia inteiro ontem para tentar consertar [a situação] e continuaremos tentando hoje. Fiquem ligados.

5/ We worked all day yesterday trying to fix and will continue to do so today. Stay tuned.

— Jerry Brito (@jerrybrito) July 29, 2021

Nessa quarta-feira (28), o senado americano deu um passo em direção ao seu acordo de infraestrutura. O texto legislativo ainda não está disponível, mas os detalhes do projeto começaram a ser espalhados pela imprensa.

Apesar de ter havido uma votação na quarta-feira, a situação do acordo continua incerta. Na quinta-feira (29), um grupo de supervisão não partidário afirmou que as compensações de despesas podem só cobrir parte dos gastos planejados pelo projeto de lei.