JBS é acusada de suposta violação aos direitos indígenas em Santa Catarina

Os procuradores pedem que a JBS reintegre os indígenas demitidos, e buscam pelo menos 10 milhões de reais em indenizações a serem integralmente revertidos para a população da comunidade afetada.

Não há decisão judicial ainda.

A JBS confirmou a demissão dos 40 empregados no começo de maio, alegando que o corte ocorreu em virtude da descontinuidade da linha de ônibus que fazia o transporte dos trabalhadores até a unidade, um trajeto de cerca de 300 quilômetros por trecho.

A empresa negou qualquer discriminação e afirmou que as demissões foram feitas sem justa causa e com o pagamento integral de todas as verbas indenizatórias previstas em lei.

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Também acrescentou que a unidade de Seara emprega 3.700 funcionários, sendo 200 deles membros de comunidades indígenas.

Os trabalhadores indígenas da unidade estão afastados preventivamente conforme orientação das autoridades de saúde locais em meio à pandemia de Covid-19, disse a JBS.

A Terra Indígena Serrinha teve pelo menos dois casos de Covid-19 confirmados, segundo alegado pelos procuradores na ação. Os procuradores não confirmaram onde exatamente os indígenas doentes trabalhavam.

Ao menos uma mulher grávida estava entre os empregados indígenas demitidos, segundo o alegado na ação. A empresa nega a demissão de gestante, e diz que todas as colaboradoras nesta condição seguem afastadas preventivamente.

“Foram dispensados em um período crítico, em que a recolocação no mercado de trabalho é pouco provável até que a pandemia seja controlada, o que não se sabe quando ocorrerá”, afirma o documento.