“Má ideia”: Índia é criticada por querer banir criptomoedas

A Electronic Frontier Foundation (EFF) criticou o governo indiano por sua proposta de banir criptomoedas no país, noticia o Decrypt.

Em um editorial, a estagiária jurídica Sasha Mathew e o diretor de estratégia Danny O’Brien da EFF escreveram:

O governo indiano está preocupado sobre o uso das criptomoedas para facilitar atividades ilegais, mas ignora muitos dos usos completamente legais das criptomoedas que já existem e que continuarão se desenvolvendo no futuro.

A EFF descreve a proposta como “uma proibição drástica e excessiva que exige supervisão e controle severos para realizar”. Os especialistas apresentam quatro argumentos:

1) criptomoedas promovem a inclusão financeira

Em 2017, mais de 10% da população indiana ainda estava desbancarizada, ou seja, não tinha acesso a serviços bancários, muita vezes custosos.

Os especialistas afirmam que “criptomoedas podem ajudar desbancarizados a obterem acesso a serviços financeiros” e a “inovação das criptomoedas também promete corrigir outros desequilíbrios de poder”.

2) existem casos de uso “completamente legais”

A EFF alega que o governo indiano ignora todos os casos de uso “completamente legais” por conta da preocupação com atividades ilícitas.

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3) proibição pode prejudicar pessoas em vez de protegê-las

EFF afirma:

Transações com criptomoedas na Índia migrariam para sites “ilícitos” que seriam bem piores de proteger usuários.

4) seria trabalhoso cumprir com a proibição

Se o governo indiano planeja policiar, de forma efetiva, suas próprias regras draconianas, precisaria bloquear, atrapalhar e espiar o tráfego da internet para detectar ou evitar transações com criptomoedas.

Em março, a Reuters havia noticiado que o governo planeja proibir a posse, a emissão, a negociação e a mineração de criptomoedas, com possíveis penalidades a investidores que não liquidarem seus ativos.

Segundo o governo, criptomoedas podem causar instabilidade financeira e quer tomar essa postura para proteger investidores da volatilidade.

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