Ibovespa Marco temporal: Câmara vota tese nesta terça; o que muda para indígenas e o agro? ‘Lobo de Wall Street’ se opõe ao projeto
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o marco temporal de terras indígenas (PL 490/07). Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto, que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Assim, o julgamento, suspenso em 2021, deve chegar ao fim. No entanto, o que isso significa para os povos indígenas e para o agronegócio brasileiro?
Agronegócio vs. Indígenas
Na visão de Felipe Camargo, advogado e mestre em direito constitucional, o marco temporal representa segurança jurídica para a pacificação social e a certeza de que a produção de alimentos poderá continuar a crescer.
“O agricultor sabe produzir, para tanto precisa ter segurança de que aquela terra por ele ocupada há mais de 40, 50 ou cem anos é sua e ninguém poderá invalidar seu direito de propriedade. Para os indígenas, há uma crítica muito forte em razão de uma afirmação de que não existiriam mais demarcações”, explica Camargo.
Por outro lado, o mestre em constitucional ressalta que o marco não inviabiliza a destinação de terras aos índios. Porém, deve ocorrer a devida indenização pela terra quando não comprovada a presença indígena antes de 5 de outubro de 1988.
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Para Verá Yapua Rodrigo, assessor jurídico da Comissão Guarani Yvyrupa, o marco temporal viola direitos indígenas e incentiva conflitos nos territórios. “Esse impasse sobre a garantia do direito dos povos indígenas é o que tem gerado esses conflitos na atualidade. A gente vê quadros de violência crescendo dentro dos territórios”, disse.
Vale lembrar que ontem, um protesto realizado por povos indígenas na Rodovia dos Bandeirantes em São Paulo, contra o marco temporal, terminou com bombas de gás e jatos d’água contra os manifestantes.
Repercussão internacional
Na noite dessa segunda-feira (29), Leonardo DiCaprio, ator conhecido por papéis em filmes como “Titanic” e “O Lobo de Wall Street”, se posicionou contra o projeto do marco temporal.
O ativista, por meio de seu Twitter, compartilhou a petição da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que pede que os membros do Congresso Brasileiro se opunham à votação.
Junte-se a mim no apoio à liderança indígena @celiaxakriaba, que está pedindo aos colegas membros do Congresso brasileiro que se oponham ao projeto de lei anti-indígena PL490. #PL490NÃO
A votação do projeto é amanhã. Por favor, assine a petição: https://t.co/x8rYhdk4gN— Leonardo DiCaprio (@LeoDiCaprio) May 30, 2023
Além dele, Mark Ruffalo, conhecido por interpretar o “O Incrível Hulk’, também se manifestou por meio de seu Twitter, mas adotou um tom mais agressivo em direção ao agronegócio brasileiro.
Ruffalo solicitou ainda o apoio de celebridades brasileiras como Anitta, Gisele Bündchen e Luciano Huck.
O gov. brasileiro está sendo atacado pelo agronegócio. Há uma guerra contra povos indígenas e as florestas. Nosso planeta está em risco. @LulaOficial seja o herói que seu povo elegeu. Impeça o #PL490 e os planos para esvaziar o Min. dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente! https://t.co/KpAvVLzUaD
— Mark Ruffalo (@MarkRuffalo) May 29, 2023
*Com Agência Câmara
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