O que esperar do lançamento do Plano Safra?

(iStock.com/Igor Alecsander)

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O governo federal dará a largada amanhã (30) para nova temporada agrícola com o lançamento do Plano Safra para o ciclo de 2026/2027. A expectativa é de que haja um aumento pontual nos recursos e nas taxas de juros do programa.

No ano passado, o programa somou R$ 605,2 bilhões em recursos, sendo R$ 516,2 bilhões para agricultura empresarial e R$ 89 bilhões para agricultura familiar.

O lançamento será realizado em duas etapas na terça-feira, com o lançamento do programa para médios e grandes produtores rurais está marcado para às 10h, enquanto a apresentação para agricultura familiar ocorrerá às 17h.

A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe apenas do evento direcionado aos pequenos produtores, com o vice-presidente Geraldo Alckmin conduzindo o lançamento para a agricultura empresarial.

De acordo com o Broadcast, a previsão de quase estabilidade no volume de recursos deve permitir ao governo reduzir as taxas de juros entre 0,5 ponto percentual e 1 ponto percentual, sobretudo na agricultura empresarial, que tem hoje taxas entre 8,5% ao ano e 14% ao ano.

Na agricultura familiar, a previsão é de manutenção das taxas de juros nas principais linhas de crédito, com ajustes pontuais em financiamentos voltados à produção de alimentos básicos e contratados por mulheres rurais.

A redução pontual dos juros acompanha a queda da taxa básica de juros, a Selic, que passou de 15% ao ano há um ano para 14,25% ao ano.

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Segundo membros do governo, o espaço fiscal limitado restringiu um aumento mais expressivo nos volumes e maior redução nos juros.

Dos R$ 18,873 bilhões do orçamento previsto para subvenção nas operações oficiais de crédito deste ano, a maior parte já está comprometida com a equalização dos juros do Plano Safra atual.

Para a nova temporada, o custo ao Tesouro ainda não está definido, com previsão de aumento ante os R$ 13,5 bilhões de subvenção direcionados ao ciclo passado.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) solicitou ao Ministério da Agricultura que o aporte destinado à equalização de juros do Plano Safra seja elevado para R$ 27 bilhões.

O valor pleiteado pela FPA representa uma expansão significativa em relação ao orçamento atual, que conta com cerca de R$ 13,5 bilhões para essa finalidade

O que o Ministério da Agricultura indicou para o Plano Safra?

Há duas semanas, durante evento em São Paulo, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e o secretário-executivo da pasta, Cleber Soares, deram detalhes sobre as negociações em curso com o Ministério da Fazenda para o novo Plano Agrícola e Pecuário.

Cleber Soares afirmou que o novo Plano Safra dará atenção especial ao seguro rural, dentro de uma estratégia de longo prazo para fortalecer os mecanismos de proteção ao produtor diante do aumento dos eventos climáticos extremos.

“Essa é uma visão que tem se intensificado por conta das mudanças climáticas. Se soubéssemos que teríamos aquela catástrofe no RS, qualquer um teria feito seguro. É um processo evolutivo e a participação do seguro rural no orçamento da União precisa, sim, crescer”, disse.

Mais importante do que ampliar o volume total de recursos do Plano Safra, Soares defende a redução das taxas de juros do programa para níveis que “caibam no bolso” do produtor rural — pauta já defendida pelo ministro André de Paula. Outro ponto considerado essencial é garantir que não haja contingenciamento dos recursos destinados ao crédito rural.

Soares reconheceu, porém, que as discussões sobre o volume de recursos e taxas de juros são complexas, já que o Ministério da Fazenda precisa equilibrar diferentes demandas fiscais e orçamentárias do governo federal.

“O jogo não é fácil e precisamos entender que há várias contas no âmbito Brasil. Se não conseguirmos esse aumento de 10% para o programa, esperamos pelo menos um incremento em linha com a inflação, algo entre 4,2% e 4,4%, o que já seria muito bom diante do cenário do setor e da atual conjuntura econômica”, afirmou.

O secretário lembrou que a menor taxa do Plano Safra empresarial atualmente é de 8%, podendo cair um ponto percentual para produtores inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que possuam certificações ou comprovem boas práticas agropecuárias.

“O maior juro vigente é de 13,5% para o Moderfrota. Em um cenário mais equilibrado e otimista, se conseguirmos reduzir os juros em 2 pontos percentuais, já será um grande ganho para o setor”, disse.