A crítica de Esteves aos títulos isentos; ‘completamente absurdo’

(Divulgação: BTG Pactual/Macro Day)

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Os críticos dos títulos isentos ganharam um reforço de peso: o presidente do conselho de administração do BTG Pactual (BPAC11), André Esteves.

Em evento desta segunda-feira (14) no Esfera Brasil, o banqueiro afirmou que o Brasil precisa atacar tanto o aumento das despesas quanto as distorções do sistema tributário para avançar em um ajuste fiscal, o que inclui o volume de títulos isentos de impostos.

‘Por exemplo, o volume de títulos isentos no Brasil é completamente absurdo, sendo que eu sou detentor desses títulos, emito esses títulos, mas simplesmente está errado. Isso tem a ver com receita’, disse.

Na avaliação do executivo, há espaço para aumentar a eficiência da arrecadação sem necessariamente elevar a carga tributária.

‘Eu acho que está fácil o que precisa ser feito. Eu já falei aqui: um ajuste fiscal passa pelos dois lados, como sempre’, afirmou Esteves.

A declaração faz referência ao crescimento de instrumentos de renda fixa com benefícios fiscais, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), além de outros títulos incentivados. Para Esteves, a discussão fiscal não pode se limitar à criação ou aumento de tributos.

‘Por outro lado, o crescimento da despesa foi de uma ordem que obviamente é insustentável. Então isso tem a ver com despesa’, afirmou.

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Segundo o executivo, um eventual ajuste fiscal deveria combinar medidas dos dois lados do orçamento, mas com preferência por alternativas que não aumentem a carga tributária.

‘Claro que a gente tem que privilegiar o não aumento da carga tributária. O Brasil tem uma carga tributária altíssima, principalmente para o nosso estágio de desenvolvimento. Então isso deve ser feito privilegiando uma redução da carga tributária’, disse.

‘Não precisa de tesouraço nem bisturi’

Questionado sobre a necessidade de um eventual ‘tesouraço’ ou de um ajuste mais cirúrgico nas contas públicas, Esteves afirmou que o país não precisaria necessariamente de nenhuma das duas abordagens.

‘Não precisa nenhum dos dois’, afirmou, acrescentando que existem medidas capazes de elevar a eficiência do gasto público independentemente de quem esteja no comando do país.

Para ilustrar o argumento, o executivo citou as regras que estabelecem pisos de gastos para áreas como saúde e educação e vinculam recursos públicos a determinadas despesas.

‘Nós temos um piso de educação e de saúde, e uma obrigatoriedade de gastos vinculados a esses dois setores. Olha, é tão fácil. Você vai conversar com uma prefeitura numa região que está envelhecendo. O sujeito precisa construir mais um hospital, mas ele é obrigado a comprar um novo ônibus escolar’, afirmou.

No exemplo contrário, uma cidade que necessita de mais investimentos em educação pode acabar sendo obrigada a direcionar recursos para outra finalidade.

‘O outro está numa região onde precisa investir em educação e ele está tendo que comprar uma ambulância, porque ele é obrigado a gastar’, disse.

Para Esteves, mudanças desse tipo poderiam melhorar a qualidade do gasto público sem depender de uma disputa ideológica ou partidária.

‘Tem coisas tão simples para aumentar a eficiência do gasto público que são não ideológicas, são não partidárias, não são nem de esquerda nem de direita’, afirmou.