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Oposição salvadorenha abre processo contra presidente Bukele e sua “lei bitcoin”

22 jun 2021, 15:25 - atualizado em 22 jun 2021, 15:25
Este mês, o presidente Nayib Bukele apresentou a “lei bitcoin” e, apesar de a comunidade internacional apoiar a ideia, os cidadãos locais não têm tanta certeza (Imagem: Reuters/Jose Cabezas)

Jamie Guevara, vice-líder da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FFMLN), abriu um processo contra a legislação de bitcoin (BTC), aprovada em El Salvador no último dia 9.

Guevara uniu forças com um grupo de cidadãos salvadorenhos para argumentar que a nova “lei bitcoin” é inconstitucional, noticia o Decrypt.

“Apresento um processo de inconstitucionalidade contra o decreto emitido pela Lei Bitcoin por ser um decreto que não possui legalidade, fundamento nem considera a importância e os efeitos danosos que tal lei poderá causar a este país”, afirmou o cidadão Óscar Artero.

“A Lei Bitcoin irá roubar o bolso das pessoas. É isenta de impostos. Querem nos obrigar a negociá-lo.”

Defensores da legislação discordam: Jack Mallers, CEO do aplicativo de pagamentos Strike, acredita que a lei recém-aprovada irá resultar em uma nova era de inclusão financeira e liberdade humana.

Segundo o site de notícias El Mundo, Guevara e seus colegas não são os únicos que se opõem à legislação. Segundo uma pesquisa feita pela Câmara Salvadorenha de Comércio e da Indústria, 80% dos salvadorenhos não gostariam de receber pagamentos em bitcoin.

O Decrypt atribuiu a aversão ao risco em relação ao bitcoin ao histórico de corrupção do país.

Segundo dados do The Economist, o regime híbrido de El Salvador faz o país parecer com um Estado autoritário.

Além disso, o Índice de Percepções de Corrupção do Transparency International concedeu a El Salvador uma baixa classificação às iniciativas de repressão contra a corrupção no país: nota 36 de 100.

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