Ordem executiva de Joe Biden sobre cripto deverá ter respostas na próxima semana

A maior parte das respostas de agências à ordem executiva do presidente americano, Joe Biden, sobre a indústria de criptomoedas deverá ser entregue na próxima semana.

Segundo a ordem de 9 de março, sete relatórios de agências deverão ser entregues à Casa Branca 120 dias após a divulgação da ordem, estabelecendo o prazo em 5 de setembro – dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalho nos Estados Unidos.

A ordem executiva enfatiza a necessidade para cooperação entre agências, embora as ordens e as agências estejam divididas da seguinte forma:

• Departamento do Tesouro: um relatório sobre uma moeda digital emitida por banco central (CBDC) com interesse particular na cooperação com o Federal Reserve. CBDCs tornaram-se um tópico surpreendentemente polêmico em Washington desde a publicação da ordem executiva;
• Escritório da Ciência e Tecnologia: uma análise técnica da dificuldade e probabilidade de implementação de uma CBDC;
• Departamento de Justiça: uma avaliação legal sobre se o Congresso precisa de uma nova lei para emitir uma CBDC – a qual republicanos têm insistido no caso.
• Departamento do Tesouro e reguladores de grandes mercados e de proteção ao consumidor: um relatório sobre os riscos e recompensas de ativos digitais em pagamentos e mercados.
• Escritório de Políticas para Ciência e Tecnologia: um relatório sobre o papel de criptoativos nas transições de energia entre intervalos de tempo. O assunto é controverso, com críticos de criptomoedas frequentemente apontando a mineração proof-of-work (PoW) como um desperdício indesculpável de energia. Defensores de cripto dizem que PoW pode monetizar o desenvolvimento de fontes de energia renovável.
• Departamento de Justiça, com a ajuda do Departamento do Tesouro e do Departamento de Segurança Interna: o papel das agências de supervisão na “detecção, investigação e acusação de atividades criminosas ligadas a ativos digitais”. O Departamento Federal de Investigações (FBI), que faz parte do Departamento de Justiça; o setor de Investigações Criminais do Serviço Interno de Receita (IRS), que está incluso no Departamento do Tesouro; e o Departamento de Segurança Interna encabeçaram a maioria das grandes investigações federais sobre criptomoedas nos EUA.
• Departamento do Comércio: uma estrutura para melhorar a competitividade econômica e a alavancagem dos Estados Unidos nas tecnologias de ativos digitais.

Algumas respostas à ordem executiva de Joe Biden já foram enviadas. Duas do Departamento de Justiça e do Tesouro focaram, especialmente, no ângulo internacional.

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