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Por que a nova plataforma da FTX está evitando determinados NFTs?

11 out 2021, 10:38 - atualizado em 11 out 2021, 10:39
FTX NFT
As plataformas de NFTs, não somente a da FTX, estão preocupadas quanto aos tokens que podem ser classificados como valores mobiliários e, portanto, sujeitos a novas regulamentações (Imagem: Twitter/FTX)

Enquanto se prepara para lançar uma plataforma de tokens não fungíveis (NFTs, na sigla em inglês) com foco no Solana, a corretora cripto FTX anunciou que não irá trabalhar com projetos que ofereçam direitos autorais.

Publicada recentemente, uma nova página de respostas a perguntas frequentes indica: “iremos rejeitar qualquer NFT de uma coleção/projeto que distribui ou promove a distribuição de direitos autorais a detentores de NFTs.”

Direitos autorais são um conceito relativamente novo em relação aos NFTs. Com uma grande abundância de projetos, vários estão em busca de agregar valor aos seus detentores de tokens e testando novos meios de como podem fazer isso.

Um dos modos é devolver parte das taxas geradas quando os NFTs são comprados e vendidos em plataformas, para os detentores dos tokens – o que é conhecido como direitos autorais. A proposta dessa ideia seria incentivar os compradores a guardarem seus tokens para o longo prazo.

Porém, as plataformas estão preocupadas de que isso poderia fazer com que os tokens fossem classificados dentro das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos.

O presidente da FTX.US, Brett Harrison, disse: 

Iremos listar projetos de NFTs que pagam direitos autorais aos artistas/criadores, mas não podemos listar esses projetos que distribuem os direitos autorais das vendas de uma coleção para os detentores dos NFTs.

Um token que garante a você uma porcentagem da arrecadação obtida com as vendas de um pool de ativos dá indícios de ser um valor mobiliário.

A OpenSea, plataforma de NFTs com foco na Ethereum, tem preocupações semelhantes.

Os termos e condições da plataforma identificam uma gama de tipos de NFTs que podem ser inadequados para a plataforma, incluindo aqueles que podem ser resgatados por instrumentos financeiros e aqueles que “permitem aos detentores receberem recompensas financeiras.”

Na semana passada, essas preocupações fizeram com que a OpenSea suspendesse a compra e venda da coleção de NFTs Turtle DAO – a qual fornece tokens a detentores de NFTs –, apesar de não ter especificado qual termo o projeto violava.

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