Possível recuperação judicial da Gol gera risco para o consumidor? Veja se é hora de comprar passagens aéreas

A Gol (GOLL4) cogita pedir recuperação judicial nos Estados Unidos, conforme noticiou a coluna Painel S.A., da Folha de São Paulo, em 15 de janeiro. O pedido deve acontecer na metade de fevereiro.

Neste cenário, dúvidas sobre os possíveis impactos ao consumidor são comuns e o Money Times consultou o Procon de São Paulo para sanar essas questões.

De acordo com o Procon-SP, em tese, os direitos do consumidor estão garantidos e não podem ser afetados no caso de um eventual pedido de recuperação judicial por parte de uma empresa, independente do setor.

Isto porque, conforme o órgão, o regime da recuperação judicial se dá no âmbito do direito comercial e a empresa continua funcionando e comercializando seus serviços ou produtos normalmente, ainda que sob algumas medidas protetivas.

“A ênfase deve ser em suas dívidas e com seus fornecedores. Se acontecer de, como parte da recuperação judicial, a empresa deixar de cumprir alguma oferta ou altere parâmetros e regras de prestação dos serviços, a situação precisará, primeiro, ser autorizada pela Justiça e cada situação também deverá ser analisada à luz das condições estabelecidas”, explica.

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Gol em recuperação judicial? Entenda cenário

A Gol, segunda maior companhia aérea do Brasil em termos de passageiros transportados, tem enfrentado dívida elevada e, no mês passado, contratou a Seabury Capital para auxiliar em seu processo de ampla revisão da sua estrutura de capital.

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Fontes da Folha disseram que a companhia tenta viabilizar um plano de reestruturação de dívidas fora da Justiça. Essa possibilidade, entretanto, parece inviável, uma vez que há conflito de interesses entre lessores e stakeholders.

Em evento a investidores no mês passado, a Gol confirmou que estava em negociações em grande parte com arrendadores para reestruturar a dívida, mas também esperava a contribuição de detentores de títulos e acionistas.

Na análise do Bradesco BBI e da Ágora, um acordo com os arrendadores da Gol será fundamental para fornecer alívio de caixa.

“Caso esse acordo não aconteça, esperamos que a empresa entre com pedido de recuperação”, avaliam. As casas têm recomendação neutra para GOLL4, com preço-alvo de R$ 10,00.

Em nota ao Money Times, a empresa afirmou que “o foco da Gol está sempre na confiabilidade de suas operações e em proporcionar a melhor experiência de viagem aos seus clientes. Ao mesmo tempo, a Companhia continua seus esforços anunciados anteriormente para melhorar a lucratividade e fortalecer seu balanço. A Gol está em discussões com seus stakeholders financeiros sobre diversas opções que tragam maior flexibilidade financeira, incluindo capital adicional para financiar as operações. Todas as ações visam posicionar a Gol para o sucesso de longo prazo, à medida que a companhia continua a cumprir sua missão de democratizar o transporte aéreo no Brasil”.