Presentes recebidos por Bolsonaro valem 1% do valor de joias da Arábia Saudita; veja lista

O conjunto de joias presenteado pela Arábia Saudita é 275 vezes mais caro que o objeto mais valioso declarado no acervo de presentes recebidos por Jair Bolsonaro durante o exercício da Presidência da República, segundo dados do Palácio do Planalto.

No exercício do mandato, o presidente da República costuma receber presentes de outros chefes de Estado, cidadãos comuns, entidades e empresas. Pela legislação, esse acervo é declarado de interesse público e componente do patrimônio cultural brasileiro.

Durante seu mandato, Bolsonaro declarou ter recebido 43 presentes, sendo que 29 deles foram dados por chefes de Estado da Ásia, oito da América, quatro da Europa e dois da África.

O presente mais valioso declarado por Bolsonaro é uma maquete do templo Taj Mahal feita em mármore branco. O item, que é avaliado em R$ 59,5 mil, foi dado pelo então presidenta da Índia, Ram Nath Kovind, ao então presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial a Nova Delhi, Índia, em janeiro de 2020.

Ao todo, os objetos recebidos pelo ex-presidente somam aproximadamente R$ 193 mil, enquanto as joias vindas da Arábia Saudita e apreendidas pela Receita Federal são avaliadas em R$ 16,5 milhões. Em termos comparativos, o acervo representa 1% do valor das joias.

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Veja alguns dos presentes declarados por Bolsonaro

Descrição do bem: Maquete (30,3×30,3×33 cm – medidas da peça montada) do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco.

Valor do bem: R$ 59 469,20 (valoração por objeto semelhante)

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Origem do bem: Presenteado ao então presidente Jair Bolsonaro pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, Índia, 25 de janeiro de 2020.

Descrição do bem: Miniatura de um capacete antigo de samurai (16x16x9 cm – medidas com as hastes) confeccionado em metal pintado de preto com detalhes em metal dourado.

Valor do bem: R$ 20.000,00

Origem do bem: presenteado ao então presidente Jair Bolsonaro pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, por ocasião da Solenidade de Posse do Presidente do Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 01 de janeiro de 2019.

Descrição do bem: Prato decorativo (20,3 cm), de formato circular, confeccionado em metal dourado fosco, com detalhes polidos. Possui aplicação de um ramo de orquídeas banhado a ouro.

Valor do bem: R$ 2.120,31

Origem do bem: presenteado ao então presidente Jair Messias Bolsonaro pelo presidente de Cingapura, Halimah Yacob, por ocasião da Solenidade de Posse do Presidente do Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 01 de janeiro de 2019.

Todos os 43 presentes recebidos por Bolsonaro podem ser conferidos no site oficial da Presidência da República disponível neste link.

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias de R$ 16,5 milhões

Em outubro de 2021, o governo Bolsonaro tentou trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de joias avaliadas em 3 milhões de euros, equivalente a R$ 16,5 milhões. Segundo membros do próprio governo, as joias seriam um presente da Arabia Saudita para Michelle Bolsonaro.

O caso, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3), aconteceu no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Na ocasião, um membro da comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no País com as joias escondidas em sua mochila.

Por lei, as joias deveriam ter sido declaradas na alfândega e tributadas em quase R$ 8 milhões caso fossem ficar com Michelle Bolsonaro.

No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe que presentes do gênero fique no acervo privado do casal presidencial. Neste caso, as joias deveriam ter sido declaradas como patrimônio da União e, consequentemente, ficariam isentas do tributo de importação.