Reforma tributária e LDO 2024: Presidente da bancada ruralista cita ‘desespero’ do governo e impactos no Plano Safra; confira

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP – PR), disse, em live da bancada ruralista, que há uma tentativa “desesperada” do governo federal em avançar com a pauta econômica, em especial a reforma tributária.

“Há uma resistência muito grande do Congresso sobre todas as medidas, tanto nos vetos como novos projetos, questões que passam por acordos e mais acordos nos colégios de líderes, e essas negociações devem se arrastar até o último prazo possível, principalmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024). Na segunda (11), parecia haver um acordo, mas ele se desfez”, explica.

De acordo com Lupion, as alterações feitas no Senado Federal para a reforma tributária são ruins para toda população, e não apenas o setor do agronegócio. “Há um aumento para alíquota e mais despesas, e não podemos aceitar isso. Do jeito que está, não há como apoiar”, diz.

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Impactos no Plano Safra

Na avaliação do deputado, a demora para resolver as questões sobre a reforma tributária deve resultar em problemas no Plano Safra 2023/2024.

“Estamos vendo problemas quanto ao seguro rural até hoje, sendo que já cobramos diversas vezes. Ao longo de 2023, tivemos apenas R$ 500 milhões de subvenção ao seguro agrícola, que não cobre nem um décimo do que precisamos. Houve problemas sérios na safra, com excesso de chuvas no Sul e Sudeste, além de uma seca sem precedentes na região Norte e Nordeste, o que nos deixa muito preocupados quanto ao futuro do agro brasileiro. Precisamos de dinheiro, que depende do orçamento que precisa ser aprovado”, completa.

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Lupion disse que nesta quinta-feira (14) haverá uma sessão do Congresso para decidir sobre o marco temporal.

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“São muitos vetos a serem apreciados. O veto do marco temporal, quase que com certeza, será destacado, à exceção de três ou quatro itens, que nós não temos objeção nenhuma que entrem na cédula. Então, ele deve ser destacado para votação nominal, assim como outros vetos. Sobre o marco temporal, nós vamos destacar e vamos derrubar”, finaliza.