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Relator de PEC dos Benefícios quer alternativa a estado de emergência e vale-uber

04/07/2022 - 15:43
Uber
Agora, Forte trabalha para incluir no rol de novos benefícios um auxílio voltado a motoristas de aplicativos como Uber e 99 (Imagem: Unsplash/Paul Hanaoka)

O relator da PEC dos Benefícios na Câmara, chamada de PEC “Kamikaze” por críticos, deputado Danilo Forte (União-CE), quer promover ao menos duas mudanças no texto da proposta –suprimir dispositivos que estabelecem o estado de emergência e incluir motoristas de aplicativos dentre os beneficiários de novos auxílios.

As duas ideias devem ser levadas a reuniões de líderes que devem perdurar por toda esta segunda-feira e adentrar a noite, informou a assessoria do parlamentar à Reuters.

Já aprovada pelo Senado em dois turnos na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) amplia benefícios já existentes, caso do Auxílio Emergencial e do Auxílio Gás, e cria novos destinados a transportadores autônomos e taxistas, além de prever recursos a programa alimentar.

Agora, Forte trabalha para incluir no rol de novos benefícios um auxílio voltado a motoristas de aplicativos como Uber e 99, que não haviam sido contemplados pelo texto encaminhado pelos senadores.

O relator acredita haver espaço fiscal para a concessão, uma vez que a Economia teria sinalizado com a disposição de arcar com até 50 bilhões de reais da PEC, que atualmente tem um impacto estimado de pouco mais de 40 bilhões de reais.

O reconhecimento de um estado de emergencial diante da alta dos combustíveis para a criação de novos benefícios provocou reação e críticos consideraram o instrumento como uma manobra para driblar o teto de gastos e a lei eleitoral, além de apontarem o que avaliam como intenção claramente eleitoreira da proposta.

Ainda assim, foi aprovada com vasta maioria no Senado, dado o peso político de se votar contra uma proposta que concede ajuda em um momento de alta de preços.

Na esteira dessa controvérsia, o relator da proposta na Câmara estuda alternativas jurídicas para contornar a necessidade de se declarar o estado de emergência.

A ideia é que as sugestões sejam discutidas nesta segunda e na terça-feira, explicou a assessoria do parlamentar, em reuniões com lideranças de bancadas.

Como a proposta será anexada a outra PEC –a dos bicombustíveis–, a intenção é votar um texto comum já na quarta-feira, em comissão especial, e na próxima semana em plenário.

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Última atualização por Rafael Borges - 04/07/2022 - 15:43

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