SEC rejeita mais uma proposta de ETF de bitcoin à vista, desta vez da WisdomTree

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos rejeitou a proposta da WisdomTree para listagem de um fundo negociado em bolsa (ETF) de bitcoin à vista, tornando-se o segundo pedido negado para um ETF desse tipo.

A reguladora americana citou a falta de acordos de compartilhamento de vigilância e a consequente incapacidade para conter práticas fraudulentas manipuladoras no mercado à vista.

Na ordem emitida pela SEC, consta:

A Comissão conclui que a BZX não atendeu às obrigações sob a Lei de Corretagem e Regras de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta está em conformidade com as exigências da Seção 6(b)(5) da Lei de Corretagem, em específico, a exigência de que as regras de uma corretora de valores mobiliários sejam “configuradas para prevenir ações e práticas fraudulentas e manipuladoras” e “para proteger investidores e o interesse público”. 

A justificativa apresentada pela SEC é semelhante à da rejeição anterior. A Comissão rejeitou a aplicação da VanEck no dia 12 de novembro, mencionando a mesma incapacidade de prevenir “práticas fraudulentas e manipuladoras” e o não cumprimento das obrigações estipuladas pela Seção 6(b)(5) da Lei de Corretagem.

Mesmo assim, a VanEck disse nessa semana, no podcast The Scoop, do The Block: “Nós voltaremos.”

Alguns questionaram a rejeição da SEC, visto que as emissoras enviaram, diversas vezes, pesquisas que mostravam que o uso de determinados índices de preço poderia reduzir a potencial manipulação do mercado, além de que o mercado do bitcoin (BTC) atingiu um nível de crescimento, em que o uso correto supera o de atividades fraudulentas.

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Recentemente, a Grayscale enviou uma carta à SEC, afirmando que a justificativa da reguladora poderia violar a Lei de Procedimentos Administrativos, visto que a Comissão aprovou ETFs com base em contratos futuros de bitcoin, os quais a empresa afirma que também dependem do preço à vista no mercado do bitcoin.

A próxima aplicação a ser avaliada pela Comissão é a da Kryptoin, sendo a data limite 24 de dezembro. Outras emissoras que estão aguardando a decisão da reguladora são: Valkyrie, First Trust & Skybridge, Fidelity, 21 Shares e ARK, Global X, Bitwise e Grayscale.