Shein, Shopee e AliExpress: 5 pontos para entender o imbróglio na tributação dos sites estrangeiros

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O imbróglio envolvendo a tributação de compras feitas em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress, gerou desgaste ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após forte repercussão negativa, a equipe econômica voltou atrás com a medida que acabaria com a isenção de imposto sobre encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250) enviadas por pessoas físicas.

Embora o governo tenha recuado com a proposta de acabar com a isenção, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a pasta buscará alternativas para coibir o contrabando. Segundo ele, empresas têm burlado a lei para evitar o pagamento do imposto de importação.

O ministro, porém, evita citar o nome das companhias, mas já afirmou que o Ministério da Fazenda sabe da existência de uma empresa específica que usa a isenção exclusiva às pessoas físicas para enviar produtos ao Brasil sem pagar imposto.

A discussão é complexa e tem gerado bastante confusão nas redes sociais. Por conta disso, o Money Times separou cinco tópicos para esclarecer o imbróglio com os sites estrangeiros, especialmente os asiáticos Shein, Shopee e AliExpress.

Governo anuncia fim de isenção para pessoas físicas

A tributação de produtos comercializados em sites estrangeiros é uma demanda comum ao setor de varejo, que alega concorrência desleal e fraude fiscal por parte das plataformas.

Para resolver o problema, o governo anunciou na semana passada uma medida para acabar com a regra que isenta a cobrança do imposto de importação sobre encomendas de até US$ 50 enviadas por pessoas físicas.

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Na avaliação do governo, empresas têm usado a regra para burlar a lei e não pagarem a alíquota de 60% do imposto de importação. Portanto, pôr fim à isenção seria uma forma eficaz de combate ao contrabando.

Repercussão negativa nas redes sociais

Nas redes sociais, a proposta do governo foi interpretada como a criação de um novo imposto. Na prática, a medida elevaria o custo de produtos vendidos por e-commerces estrangeiros.

Embora o governo não cite o nome de empresas que potencialmente seriam atingidas pela proposta, especula-se que comprar em sites como Shein, Shoppe e AliExpress ficaria mais caro após a implementação da medida.

Diante das críticas, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, atuou nas redes sociais para tentar esclarecer a medida proposta pelo governo. No entanto, a participação de Janja serviu apenas para agravar a situação.

Segundo pesquisa feita pela Quaest, a taxação dos sites asiáticos desponta como a pior notícia do governo Lula. Nos bastidores, a questão é tratada como um grande erro de comunicação.

Lula pede que Haddad encontre outra solução

Depois da repercussão negativa, o presidente Lula pediu ao ministro Fernando Haddad que a equipe econômica mantenha a isenção do imposto de importação para pessoas físicas.

Lula orientou que a questão do contrabando seja resolvida por meio de medidas administrativas, como o aumento da fiscalização por parte da Receita Federal, por exemplo.

Existe a informação, inclusive, de que a primeira-dama Janja influenciou a decisão do presidente.

“Temos oito meses para achar uma solução administrativa que atenda ao pedido do presidente da República sem prejuízo de combate ao contrabando”, disse Haddad ao anunciar o recuo do governo.

Varejistas criticam recuo do governo

O setor de varejo não recebeu bem a notícia de que o governo voltou atrás com a medida que acabaria com a isenção de imposto sobre encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250) enviadas ao Brasil por pessoas físicas.

Segundo o jornal Valor Econômico, executivos do setor devem se movimentar para reforçar a importância do fim da isenção da tributação. Para isso, uma reunião com o Ministério da Fazenda está sendo articulada para acontecer ainda nesta semana.

A percepção entre os varejistas é de que o governo cedeu à pressão popular.

Governo trabalha em plano B

Apesar do recuo na isenção do imposto de importação, o ministro Fernando Haddad afirmou que a equipe econômica desenvolverá outras solução para coibir o contrabando.

Porém, ele admitiu que o governo optou seguir pelo caminho mais difícil ao manter o benefício fiscal para as pessoas físicas.

“O presidente pediu para resolver isso administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual, que estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que de boa-fé recebem encomendas do exterior até esse patamar [de US$ 50] , que é uma regra antiga”, explicou.

Haddad contou que a solução estudada envolve a partição dos Correios. Além disso, ele disse que conversou com representantes da AliExpress, em Brasília, e que recebeu uma carta da Shopee. Segundo o ministro, as duas empresas são favoráveis as medidas de combate ao contrabando.

Questionado sobre a Shein, Haddad disse que a empresa não procurou o Ministério da Fazenda.