Ibovespa Shein, Shopee e Aliexpress: Problema de comunicação desgasta Fazenda e governo corre atrás do prejuízo com consumidores; entenda
Na terça-feira (11), o governo anunciou que preparava uma medida provisória para acabar com a regra que isenta de imposto as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250). De lá para cá, as redes sociais foram inundadas de críticas de consumidores que não gostaram de saber que as compras feitas em sites internacionais, como a Shein, Shopee e Aliexpress, devem passar a ser taxadas.
No meio disso, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal se depararam com um problema de comunicação que vem desgastando o governo em um momento que nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem o ministro Fernando Haddad estão no país.
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Boi na linha: entenda onde a comunicação falhou
No primeiro comunicado divulgado pela Receita Federal, foi dito que nunca houve isenção de US$ 50 para comércio eletrônico.
“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”. Além disso, o comunicado aponta que já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva.
O que o governo alega é que algumas empresas estão usando essa brecha para não pagar os impostos de importação. Entre as gambiarras feitas estão o uso de nomes de pessoas para fazer o despacho do produto, o uso de notas fiscais adulteradas com preços mais baixos que o valor do produto e o envio de vários pacotes apesar de ser a mesma compra.
O primeiro texto diz: “Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas (hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas). Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas.”
Ou seja, a ideia que se passa é de que essa isenção de venda de pessoa física para pessoa física vai acabar, dando fim aos problemas observados pela Fazenda e Receita.
No entanto, ontem o Ministério da Fazenda divulgou um segundo comunicado reforçando que nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. “Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade”.
A nota ainda dizia que, sobre o fim dos US$ 50,00 de isenção de pessoa física para pessoa física, “com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet”. Com isso, criou-se uma dúvida sobre o que exatamente o governo pretende fazer.
Reforço na Fazenda
Na tentativa de reverter esse mal-estar, o Secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, entrou no jogo para dar entrevistas e explicar as medidas adotadas pelo governo.
Em entrevista ao Jornal Nacional, ele destacou que a ideia é endurecer a fiscalização e que isso não vai atingir empresas que atuam na legalidade.
Já em entrevista para a GloboNews, Galípolo reforçou que não está sendo criado um novo imposto e que nenhuma isenção está acabando. Ele também falou que empresas que estão atuando de forma legal não têm com o que se preocupar.
“Pessoas físicas que compram dessas empresas vão continuar comprando normalmente, nada muda. O que estamos combatendo é um subterfúgio que algumas pessoas estão usando, fracionando produtos e subfaturando para escapar do pagamento de impostos”, diz.
Lá da China, Haddad também comentou sobre o assunto e afirmou que há muita confusão e desinformação em relação à medida. Segundo o ministro, há reclamações de companhias brasileiras sobre concorrência desleal.
“Ninguém está pensando em aumentar imposto; o que se reclama é de concorrência desleal por parte de alguns sites”, disse.
Trabalho nas redes sociais
Do outro lado, a Secretária da Comunicação Social (Secom) trabalha para reverter o desgaste com os consumidores, especialmente os de classe média, que são os eleitores de Lula. Em publicações nas redes sociais, o governo diz que nada vai mudar nas compras internacionais.
Preocupado com suas compras online? Caalma!!! Tudo continua igual para quem compra e vende legalmente pela internet, inclusive o preço! As novas medidas visam inclusive a proteção dos direitos dos consumidores, que irão receber suas compras mais rápido e com mais segurança. pic.twitter.com/J9BmEkQgaG
— SecomVc (@secomvc) April 12, 2023
O ministro Paulo Pimenta publicou em seu Twitter que nunca houve isenção de US$ 50.
Preocupado com suas compras online? Caalma!!! Tudo continua igual para quem compra e vende legalmente pela internet, inclusive o preço! As novas medidas visam inclusive a proteção dos direitos dos consumidores, que irão receber suas compras mais rápido e com mais segurança. pic.twitter.com/J9BmEkQgaG
— SecomVc (@secomvc) April 12, 2023
A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, também se manifestou sobre o assunto nesta quarta-feira (12). Em resposta a comentários sobre o assunto no Twitter, afirmou que o fim da isenção do imposto de importação atingirá as empresas e não os consumidores.
Amigo, total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram.
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) April 12, 2023
Em resposta a um perfil que compartilhou a notícia afirmando que a medida “deve beneficiar Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre e é adotada após reclamações do setor sobre a concorrência desleal de AliExpress, Shein e Shopee”, Janja reiterou que a taxação é para as empresas e não para o consumidor.
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