Shein, Shopee e AliExpress: Três dicas para evitar ter as compras taxadas e o que fazer se cair na fiscalização

Em meio à polêmica de taxação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás na decisão de acabar com a isenção do imposto de compras realizadas em sites asiáticos, como a Shein, Shopee e AliExpress por pessoas físicas, com valor de até US$ 50, cerca de R$ 250.

“Acredito que foi um tiro no pé. O primeiro grande erro do governo Lula em termos de condução de política econômica, em termos de tributação, porque não me parece uma receita tributária tão boa que compense o desgaste da imagem política”, afirma Allan Augusto Gallo Antonio, professor e mestre em economia do Mackenzie.

Segundo ele, a repercussão do caso foi um fator determinante para o presidente voltar atrás. “Ficou muito mal, principalmente porque a grande massa da população brasileira compra por sites chineses, mais barato e em casa”, completa o especialista.

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Apesar de a isenção permanecer, é esperado que o governo endureça a fiscalização em produtos vindos de sites internacionais, uma vez que a isenção de imposto de importação para produtos de até US$ 50 é válida para itens enviados de uma pessoa para a outra.

Dicas para não ter suas compras taxadas

• Compre produtos leves e menos volumosos
  Adquirir produtos considerados leves e pouco volumosos auxiliam o consumidor a escapar da taxação, passando “despercebidos” pela fiscalização, devido à grande quantidade de mercadorias que chegam diariamente ao Brasil.

• Divida a compra em mais de um carrinho
  Distribuir os itens escolhidos em pelo menos dois carrinhos de compra é uma das formas de evitar a taxação. Um pacote maior, com diversos itens, tem maior probabilidade de chamar a atenção do órgão fiscalizador.

• Faça compras de até US$50
  De acordo com a decisão do atual governo, as compras realizadas com o valor de até US$ 50, aproximadamente R$ 250, serão isentas. Dessa forma, para evitar o imposto, é necessário se atentar ao valor de sua compra. Atente-se ao carrinho do site, que apresenta o valor em reais, para realizar a conversão para a moeda americana na hora de fechar a transação.

Entenda a taxação

A isenção de US$ 50 é válido apenas para compras enviadas de pessoa física para pessoa física. Ou seja, pela regra, sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, devem ser taxados, uma vez que são pessoas jurídicas. Nesse caso, existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda.

Por exemplo, ao fazer uma compra de US$ 50 (ou R$ 250, considerando câmbio em R$ 5) de um e-commerce, será preciso pagar um imposto de US$ 30, ou R$ 150. Essa taxação deve se tornar cada vez mais comum caso a Receita Federal endureça a sua fiscalização alfandegária.

Fui taxado, e agora?

A taxação de produtos comprados fora do país pode acontecer e, nestes casos, é preciso pagá-la para receber o produto.

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No site dos Correios, é possível consultar se um envio foi taxado. Se houver a etapa “Aguardando pagamento”, após a passagem do produto pela fiscalização aduaneira, é preciso pagar taxa de importação.

Caso apareça “Fiscalização aduaneira finalizada”, não houve taxação.

A consulta pode ser feita seguindo as seguintes etapas:

• Acesso ao site dos Correios;
• Ir até “Minhas importações” e preencher os campos solicitados;
• Selecionar a encomenda que deseja visualizar.

O pagamento da taxa deve ser feito via boleto bancário, o valor aparecerá no botão ao lado do número do pedido, em casos de taxação.

O imposto de importação é de 60%, podendo chegar a até 90% em alguns casos, quando incidem também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Se o imposto não for pago e o produto ficar retido, ele pode ser classificado como refugo, que se refere aos objetos que não foram entregues aos destinatários nem recuperados pelos remetentes após as tentativas de entrega e prazo de direito de reclamação, sendo assim, pode ir a leilão. É possível também recusar a mercadora, pelo botão “Recusar objeto”.

Como solicitar reembolso na Shein

A política de reembolso pode variar de acordo com a plataforma onde a compra foi feita. No caso da Shein, há reembolso de 50% do valor do imposto. Ainda, nos casos em que o consumidor recuse o objeto, a empresa costuma devolver 100% do valor da compra.

Nos casos em que o consumidor optar por recusar o objeto no site dos Correios, a recomendação é enviar um e-mail para o suporte da Shein. Para solicitar o reembolso do valor da compra, é preciso informar o número do pedido e enviar em anexo uma captura de tela mostrando que a taxa e o objeto foram recusados.

Já na opção de pagar a taxa de importação, a Shein reembolsa 50% do valor do imposto. Sendo assim, basta abrir um chamado no site ou no aplicativo e enviar o comprovante de pagamento.