Streamings mais caros? Entenda projeto que pode encarecer os serviços de gigantes como Netflix e Amazon

Está sendo discutido no Congresso Nacional Projeto de Lei (PL 8889/17) que busca a regulamentação de serviços de streaming, como Netflix e Amazon, no Brasil.

O projeto prevê que 4% do faturamento bruto de grande plataformas seja destinado para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

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No entanto, a questão gerou dúvidas após postagens em redes sociais dizerem que o governo Lula irá taxar em 4% os influenciadores digitais, o que não procede. Conforme apuração do Comprova, são enganosas publicações que alegam que o governo federal irá taxar os influencers

Isso porque, na realidade, dois projetos de lei, um que tramita no Senado e outro na Câmara dos Deputados, versam sobre a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming.

“Nenhum dos dois projetos prevê a taxação direta dos criadores de conteúdo. Ambos partiram do Legislativo, e não do governo Lula, como alegam as publicações”, diz o Comprova.

Netflix e Amazon ficarão mais caros?

Segundo o projeto, o catálogo de títulos ofertados pela provedora de conteúdo audiovisual por demanda (ou seja, as plataformas de streaming) deverá incluir um número de títulos produzidos por produtora brasileira.

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Essa cota deverá ser de 2% até 20% do total de horas do catálogo de filmes e séries oferecidos, considerando a receita bruta da empresa e conforme determinado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Além disso, desse total, 50% devem ser obras de produtoras brasileiras independentes.

Com 4% do faturamento bruto de grande plataformas sendo destinado para a Condecine, conforme prevê o projeto, é levantado o questionamento sobre um eventual repasse do valor para consumidores

*Com Laura Pereira